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Document L:2017:143:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 143, 3 de junho de 2017


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 143
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

60.° ano
3 de junho de 2017

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2017/949 da Comissão, de 2 de junho de 2017, que estabelece regras de aplicação do Regulamento (CE) n.o 1760/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à configuração do código de identificação dos bovinos e que altera o Regulamento (CE) n.o 911/2004 da Comissão ( 1 )

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2017/950 da Comissão, de 2 de junho de 2017, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 1068/2011 no que respeita ao teor mínimo da preparação de endo-1,4-beta-xilanase produzida por Aspergillus niger (CBS 109.713) e endo-1,4-beta-glucanase produzida por Aspergillus niger (DSM 18404) como aditivo na alimentação de frangas criadas para postura e todas as espécies aviárias para postura (detentor da autorização BASF SE) ( 1 )

5

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2017/951 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de maio de 2017, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (candidatura apresentada pela Finlândia — EGF/2016/008 FI/Nokia Network Systems)

9

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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