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Official Journal of the European Union, L 142, 2 June 2017
Jornal Oficial da União Europeia, L 142, 2 de junho de 2017
Jornal Oficial da União Europeia, L 142, 2 de junho de 2017
ISSN 1977-0774 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 142 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
60.° ano |
Índice |
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II Atos não legislativos |
Página |
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ACORDOS INTERNACIONAIS |
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1 |
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2 |
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4 |
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REGULAMENTOS |
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Regulamento de Execução (UE) 2017/940 da Comissão, de 1 de junho de 2017, relativo à autorização do ácido fórmico como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies ( 1 ) |
40 |
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43 |
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53 |
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DECISÕES |
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84 |
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87 |
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* |
89 |
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93 |
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97 |
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RECOMENDAÇÕES |
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100 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE. |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |