ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 128

Edição em língua portuguesa

Legislação

60.° ano
19 de maio de 2017

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

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Acordo ao abrigo do Regulamento (UE) 2015/1017 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de junho de 2015, que cria o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, a Plataforma Europeia de Aconselhamento ao Investimento e o Portal Europeu de Projetos de Investimento e que altera os Regulamentos (UE) n.o 1291/2013 e (UE) n.o 1316/2013 — Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos

1

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) 2017/854 da Comissão, de 18 de maio de 2017, que confere proteção, em conformidade com o artigo 99.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, à denominação «Darnibole» (DOP)

9

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Regulamento de Execução (UE) 2017/855 da Comissão, de 18 de maio de 2017, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 no que se refere às condições de aprovação da substância ativa diflubenzurão ( 1 )

10

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Regulamento de Execução (UE) 2017/856 da Comissão, de 18 de maio de 2017, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 no que se refere às condições de aprovação da substância ativa fluroxipir ( 1 )

14

Regulamento de Execução (UE) 2017/857 da Comissão, de 18 de maio de 2017, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

17

Regulamento de Execução (UE) 2017/858 da Comissão, de 18 de maio de 2017, que fixa o preço mínimo de venda de leite em pó desnatado para o nono concurso parcial no âmbito do concurso aberto pelo Regulamento de Execução (UE) 2016/2080

19

DECISÕES

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Decisão (UE) 2017/859 do Conselho, de 11 de maio de 2017, respeitante à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité Misto do EEE sobre uma alteração do Protocolo n.o 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades (Rubricas orçamentais 02 03 01 «Mercado Interno» e 02 03 04 «Instrumentos de governação do mercado interno»)

20

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Decisão (UE) 2017/860 do Conselho, de 11 de maio de 2017, relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE sobre uma alteração do Protocolo n.o 31 do Acordo EEE, relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades (Rubrica orçamental 33.02.03.01)

23

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Decisão (UE) 2017/861 do Conselho, de 11 de maio de 2017, relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE, sobre uma alteração do Protocolo n.o 3 do Acordo EEE, relativo aos produtos referidos no artigo 8.o, n.o 3, alínea b), do Acordo

25

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Decisão de Execução (UE) 2017/862 da Comissão, de 17 de maio de 2017, que estabelece as condições sanitárias e de certificação veterinária para a reentrada de cavalos registados para concursos após exportação temporária para o Turquemenistão, que altera o anexo I da Decisão 93/195/CEE no que diz respeito à entrada relativa ao Turquemenistão e que altera o anexo I da Decisão 2004/211/CE no que diz respeito à entrada relativa ao Turquemenistão na lista de países terceiros e partes de países terceiros a partir dos quais são autorizadas as importações para a União de equídeos vivos e de sémen, óvulos e embriões de equídeos [notificada com o número C(2017) 3207]  ( 1 )

55

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Decisão de Execução (UE) 2017/863 da Comissão, de 18 de maio de 2017, que atualiza a licença EUPL relativa a software de código-fonte aberto com vista a facilitar a partilha e a reutilização de software desenvolvido pelas administrações públicas

59

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT