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Document L:2017:127:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 127, 18 de maio de 2017


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 127
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    60.° ano
    18 de maio de 2017

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão (UE) 2017/813 do Conselho, de 12 de outubro de 2015, relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité de Associação UE-Chile relativamente à substituição do apêndice II do anexo III do Acordo que cria uma Associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Chile, por outro

    1

     

    *

    Decisão (UE) 2017/814 do Conselho, de 12 de outubro de 2015, relativa à posição a adotar em nome da União Europeia no âmbito do Comité de Associação UE-Chile no que respeia à substituição do artigo 12.o do anexo III do Acordo que cria uma Associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Chile, por outro

    88

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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