ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 119

Edição em língua portuguesa

Legislação

60.° ano
9 de maio de 2017

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) 2017/786 da Comissão, de 8 de maio de 2017, que altera o Regulamento (UE) n.o 142/2011 no que se refere às definições de farinha de peixe e de óleo de peixe ( 1 )

1

*

Regulamento de Execução (UE) 2017/787 da Comissão, de 8 de maio de 2017, que estabelece um tamanho mínimo de referência de conservação para o goraz no oceano Atlântico nordeste

4

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Regulamento de Execução (UE) 2017/788 da Comissão, de 8 de maio de 2017, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 1243/2014 que estabelece, em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 508/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, as regras relativas às informações a enviar pelos Estados-Membros, assim como às necessidades em termos de dados e às sinergias entre potenciais fontes de dados

7

Regulamento de Execução (UE) 2017/789 da Comissão, de 8 de maio de 2017, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

14

DECISÕES

*

Decisão (UE) 2017/790 do Conselho, de 25 de abril de 2017, relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité Misto do EEE sobre uma alteração do anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

16

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT