ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 110

Edição em língua portuguesa

Legislação

60.° ano
27 de abril de 2017

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

*

Informação relativa à entrada em vigor do Acordo entre a União Europeia e as Ilhas Salomão sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração

1

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) 2017/736 da Comissão, de 26 de abril de 2017, que altera o anexo VIII do Regulamento (CE) n.o 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à aprovação do programa nacional de controlo para o tremor epizoótico clássico da Eslovénia ( 1 )

2

Regulamento de Execução (UE) 2017/737 da Comissão, de 26 de abril de 2017, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

4

DIRETIVAS

*

Diretiva (UE) 2017/738 do Conselho, de 27 de março de 2017, que altera, para fins de adaptação ao progresso técnico, o anexo II da Diretiva 2009/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à segurança dos brinquedos, no que respeita ao chumbo ( 1 )

6

Retificações

*

Retificação do Regulamento Delegado (UE) 2016/958 da Comissão, de 9 de março de 2016, que completa o Regulamento (UE) n.o 596/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere às normas técnicas de regulamentação com vista a determinar as modalidades técnicas para a comunicação objetiva das recomendações de investimento ou outras informações recomendando ou sugerindo estratégias de investimento, bem como da menção de interesses particulares ou de conflitos de interesses ( JO L 160 de 17.6.2016 )

9

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT