ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 105

Edição em língua portuguesa

Legislação

60.° ano
21 de abril de 2017

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) 2017/712 da Comissão, de 20 de abril de 2017, que estabelece o ano de referência e o programa dos dados estatísticos e da metainformação para os recenseamentos da população e da habitação previstos pelo Regulamento (CE) n.o 763/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

1

Regulamento de Execução (UE) 2017/713 da Comissão, de 20 de abril de 2017, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

12

Regulamento de Execução (UE) 2017/714 da Comissão, de 20 de abril de 2017, que fixa o preço mínimo de venda de leite em pó desnatado para o oitavo concurso parcial no âmbito do concurso aberto pelo Regulamento de Execução (UE) 2016/2080

14

DECISÕES

*

Decisão (UE) 2017/715 do Conselho, de 27 de março de 2017, relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité Misto do EEE, sobre uma alteração do anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) e do anexo XVII (Propriedade intelectual) do Acordo EEE (Regulamento Pediátrico)

15

Retificações

*

Retificação da Decisão de Execução (UE) 2017/302 da Comissão, de 15 de fevereiro de 2017, que estabelece conclusões sobre as melhores técnicas disponíveis (MTD) para a criação intensiva de aves de capoeira ou de suínos, nos termos da Diretiva 2010/75/UE do Parlamento Europeu e do Conselho ( JO L 43 de 21.2.2017 )

21

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT