ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 98

Edição em língua portuguesa

Legislação

60.° ano
11 de abril de 2017

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) 2017/676 da Comissão, de 10 de abril de 2017, que autoriza uma alegação de saúde relativa a alimentos que não refere a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças, e que altera o Regulamento (UE) n.o 432/2012 ( 1 )

1

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Regulamento de Execução (UE) 2017/677 da Comissão, de 10 de abril de 2017, que prorroga a derrogação ao Regulamento (CE) n.o 1967/2006 do Conselho no que respeita à distância mínima da costa e à profundidade mínima concedidas para as redes envolventes-arrastantes de alar para bordo utilizadas na pesca do caboz-transparente (Aphia minuta) em determinadas águas territoriais de Espanha (Múrcia)

4

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Regulamento de Execução (UE) 2017/678 da Comissão, de 10 de abril de 2017, que sujeita a registo as importações de bicicletas expedidas do Sri Lanca, independentemente de serem ou não declaradas como sendo originárias do Sri Lanca, no que diz respeito à empresa do Sri Lanca, City Cycle Industries

7

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Regulamento de Execução (UE) 2017/679 da Comissão, de 10 de abril de 2017, que encerra o novo inquérito relativo à absorção respeitante às importações de produtos planos de aço inoxidável laminados a frio originários de Taiwan sem alteração das medidas em vigor

10

Regulamento de Execução (UE) 2017/680 da Comissão, de 10 de abril de 2017, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

16

DECISÕES

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Decisão (PESC) 2017/681 do Comité Político e de Segurança, de 29 de março de 2017, que nomeia o comandante da Força da UE para a operação militar da União Europeia na zona sul do Mediterrâneo central (operação EUNAVFOR MED SOPHIA) e que revoga a Decisão (PESC) 2016/1079 (EUNAVFOR MED/1/2017)

18

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Decisão (PESC) 2017/682 do Comité Político e de Segurança, de 29 de março de 2017, que nomeia o Comandante da Força da UE para a Operação Militar da União Europeia na Bósnia-Herzegovina e revoga a Decisão (PESC) 2016/332 (BiH/25/2017)

20

ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

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Decisão n.o 1/2017 do Subcomité Sanitário e Fitossanitário UE-Geórgia, de 7 de março de 2017, que altera o anexo XI-B do Acordo de Associação [2017/683]

22

Retificações

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Retificação da Decisão (UE) 2016/821 do Banco Central Europeu que altera a Decisão BCE/2007/7 relativa aos termos e condições do TARGET2-ECB (BCE/2016/9) ( JO L 136 de 25.5.2016 )

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT