ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 45

Edição em língua portuguesa

Legislação

60.° ano
23 de fevereiro de 2017

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) 2017/310 da Comissão, de 22 de fevereiro de 2017, que aplica o Regulamento (CE) n.o 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas do rendimento e das condições de vida na Comunidade (EU-SILC) no que respeita à lista de 2018 das variáveis-alvo secundárias relativas à privação material, ao bem-estar e às dificuldades habitacionais ( 1 )

1

Regulamento de Execução (UE) 2017/311 da Comissão, de 22 de fevereiro de 2017, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

10

DECISÕES

*

Decisão (UE) 2017/312 do Conselho, de 17 de fevereiro de 2017, que nomeia dois membros e dois suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República Eslovaca

12

III   Outros atos

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

*

Decisão do Comité Permanente dos Estados da EFTA n.o 2/2016/SC, de 2 de junho de 2016, que altera a Decisão do Comité Permanente dos Estados da EFTA n.o 4/2004/SC que institui um Comité do Mecanismo Financeiro [2017/313]

14

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Decisão do Comité Permanente dos Estados da EFTA n.o 3/2016/SC, de 2 de junho de 2016, que alarga as funções do Gabinete para o Mecanismo Financeiro do EEE e para o Mecanismo Financeiro norueguês [2017/314]

16

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Decisão do Comité Permanente dos Estados da EFTA n.o 5/2016/SC, de 22 de setembro de 2016, no que diz respeito à auditoria dos programas e projetos ao abrigo do Mecanismo Financeiro (2014-2021) [2017/315]

18

Retificações

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Retificação da Decisão (UE) 2016/2143 do Conselho, de 1 de dezembro de 2016, relativa à posição a adotar em nome da União Europeia no âmbito do Comité de Comércio e Desenvolvimento CARIFORUM-UE do Acordo de Parceria Económica entre os Estados do CARIFORUM, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, no que respeita à criação de um Comité Especial da Agricultura e das Pescas ( JO L 332 de 7.12.2016 )

20

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT