ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 38

Edição em língua portuguesa

Legislação

60.° ano
15 de fevereiro de 2017

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento Delegado (UE) 2017/254 da Comissão, de 30 de novembro de 2016, que altera os Regulamentos Delegados (UE) n.o 1059/2010, (UE) n.o 1060/2010, (UE) n.o 1061/2010, (UE) n.o 1062/2010, (UE) n.o 626/2011, (UE) n.o 392/2012, (UE) n.o 874/2012, (UE) n.o 665/2013, (UE) n.o 811/2013, (UE) n.o 812/2013, (UE) n.o 65/2014, (UE) n.o 1254/2014, (UE) 2015/1094, (UE) 2015/1186 e (UE) 2015/1187 no que diz respeito à utilização de tolerâncias nos procedimentos de verificação ( 1 )

1

*

Regulamento de Execução (UE) 2017/255 da Comissão, de 8 de fevereiro de 2017, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Lucques du Languedoc (DOP)]

36

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Regulamento de Execução (UE) 2017/256 da Comissão, de 14 de fevereiro de 2017, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2016/1150 da Comissão que estabelece as normas de execução do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos programas de apoio nacionais ao setor vitivinícola

37

Regulamento de Execução (UE) 2017/257 da Comissão, de 14 de fevereiro de 2017, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

69

DECISÕES

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Decisão de Execução (UE) 2017/258 da Comissão, de 13 de fevereiro de 2017, relativa aos objetivos de desempenho revistos e às medidas apropriadas incluídos nos planos nacionais ou nos blocos funcionais de espaço aéreo, apresentados pela Suíça ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 549/2004, que não se coadunam com os objetivos de desempenho a nível da União para o segundo período de referência e que estabelece obrigações de medidas corretivas [notificada com o número C(2017) 728]  ( 1 )

71

*

Decisão de Execução (UE) 2017/259 da Comissão, de 13 de fevereiro de 2017, relativa a certos objetivos de desempenho revistos e medidas adequadas, incluídos nos planos nacionais ou planos relativos aos blocos funcionais de espaço aéreo apresentados nos termos do Regulamento (CE) n.o 549/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, não adequados no que respeita aos objetivos de desempenho a nível da União para o segundo período de referência, e que estabelece obrigações de adoção de medidas corretivas [notificada com o número C(2017) 729]  ( 1 )

76

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT