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Document L:2017:003:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 3, 6 de janeiro de 2017


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 3

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

60.° ano
6 de janeiro de 2017


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2017/5 da Comissão, de 5 de janeiro de 2017, que torna as importações de determinados produtos planos laminados a quente, de ferro, aço não ligado ou outras ligas de aço, originários da Rússia e do Brasil, sujeitas a registo

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2017/6 da Comissão, de 5 de janeiro de 2017, relativo ao Plano de Implantação do Sistema Europeu de Gestão do Tráfego Ferroviário

6

 

 

Regulamento de Execução (UE) 2017/7 da Comissão, de 5 de janeiro de 2017, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

29

 

 

Regulamento de Execução (UE) 2017/8 da Comissão, de 5 de janeiro de 2017, que fixa o preço mínimo de venda de leite em pó desnatado para o segundo concurso parcial no âmbito do concurso aberto pelo Regulamento de Execução (UE) 2016/2080

31

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão de Execução (UE) 2017/9 da Comissão, de 4 de janeiro de 2017, que autoriza determinados laboratórios em Marrocos e em Taiwan a realizar testes serológicos de controlo da eficácia da vacinação antirrábica em cães, gatos e furões [notificado com o número C(2016) 8803]  ( 1 )

32

 

*

Decisão de Execução (UE) 2017/10 da Comissão, de 5 de janeiro de 2017, que altera a Decisão de Execução 2013/328/UE e a Decisão de Execução 2012/807/UE que estabelecem programas específicos de controlo e inspeção para determinadas pescarias demersais e pelágicas nas águas da União do mar do Norte e nas águas da União da divisão CIEM IIa

34

 

*

Decisão (UE) 2017/11 da Comissão, de 5 de janeiro de 2017, que aprova, em nome da União Europeia, a alteração do Protocolo entre a União Europeia e o Reino de Marrocos que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a Comunidade Europeia e o Reino de Marrocos

43

 

 

Retificações

 

*

Retificação da Decisão de Execução 2014/687/UE da Comissão, de 26 de setembro de 2014, que estabelece as conclusões sobre as melhores técnicas disponíveis (MTD) para a produção de pasta de papel, papel e cartão, nos termos da Diretiva 2010/75/UE do Parlamento Europeu e do Conselho ( JO L 284 de 30.9.2014 )

46

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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