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Document L:2016:337I:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 337 I, 13 de dezembro de 2016


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 337I
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

59.° ano
13 de dezembro de 2016

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Decisão (UE) 2016/2232 do Conselho, de 6 de dezembro de 2016, relativa à assinatura, em nome da União, e à aplicação a título provisório do Acordo de Diálogo Político e de Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República de Cuba, por outro

1

 

 

Acordo de Diálogo Político e de Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República de Cuba, por outro

3

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (PESC) 2016/2233 do Conselho, de 6 de dezembro de 2016, que revoga a Posição Comum 96/697/PESC sobre Cuba

41

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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