ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 320

Edição em língua portuguesa

Legislação

59.° ano
26 de novembro de 2016

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento Delegado (UE) 2016/2071 da Comissão, de 22 de setembro de 2016, que altera o Regulamento (UE) 2015/757 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos métodos de monitorização das emissões de dióxido de carbono e às regras de monitorização de outras informações pertinentes ( 1 )

1

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Regulamento Delegado (UE) 2016/2072 da Comissão, de 22 de setembro de 2016, relativo às atividades de verificação e à acreditação dos verificadores nos termos do Regulamento (UE) 2015/757 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à monitorização, comunicação e verificação das emissões de dióxido de carbono provenientes do transporte marítimo ( 1 )

5

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Regulamento de Execução (UE) 2016/2073 da Comissão, de 23 de novembro de 2016, relativo ao reembolso, em conformidade com o artigo 26.o, n.o 5, do Regulamento (UE) n.o 1306/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, das dotações transitadas do exercício de 2016

25

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Regulamento de Execução (UE) 2016/2074 da Comissão, de 25 de novembro de 2016, que altera o Regulamento (UE) n.o 37/2010 no que diz respeito à substância salicilato de alumínio básico ( 1 )

29

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Regulamento de Execução (UE) 2016/2075 da Comissão, de 25 de novembro de 2016, relativo à atribuição a Espanha de dias no mar suplementares nas divisões CIEM VIIIc e IXa, com exclusão do golfo de Cádis

32

Regulamento de Execução (UE) 2016/2076 da Comissão, de 25 de novembro de 2016, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

34

DECISÕES

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Decisão (UE) 2016/2077 do Conselho, de 17 de outubro de 2016, relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, na Organização Marítima Internacional (OMI), durante a 70.a sessão do Comité para a Proteção do Meio Marinho e a 97.a sessão do Comité de Segurança Marítima, no que diz respeito à adoção de alterações ao anexo VI da Convenção Marpol, à regra SOLAS II-1, às regras SOLAS III/1.4, III/30 e III/37, às regras SOLAS II-2/1 e II-2/10, à regra SOLAS II-1/3-12, à Convenção e ao Código STCW, ao Código dos Sistemas de Segurança Contra Incêndios e ao Código do Programa Reforçado de Vistorias de 2011

36

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Decisão (UE) 2016/2078 da Comissão, de 4 de julho de 2016, relativa ao auxílio estatal SA.41617 — 2015/C [ex SA.33584 (2013/C) (ex 2011/NN)] executado pelos Países Baixos a favor do clube de futebol profissional NEC em Nijmegen [notificada com o número C(2016) 4048]  ( 1 )

40

Retificações

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Retificação da Decisão (UE) 2016/1970 do Conselho, de 29 de setembro de 2016, relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Acordo de Parceria sobre as Relações e a Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Nova Zelândia, por outro ( JO L 304 de 11.11.2016 )

52

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT