ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 314

Edição em língua portuguesa

Legislação

59.° ano
22 de novembro de 2016

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) 2016/2033 da Comissão, de 17 de novembro de 2016, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

1

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Regulamento de Execução (UE) 2016/2034 da Comissão, de 21 de novembro de 2016, relativo à abertura, para o ano de 2017, de um contingente pautal aplicável à importação na União de certas mercadorias originárias da Noruega resultantes da transformação de produtos agrícolas abrangidos pelo Regulamento (UE) n.o 510/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho

4

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Regulamento de Execução (UE) 2016/2035 da Comissão, de 21 de novembro de 2016, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 no que se refere aos períodos de aprovação das substâncias ativas fipronil e manebe ( 1 )

7

Regulamento de Execução (UE) 2016/2036 da Comissão, de 21 de novembro de 2016, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

9

DIRETIVAS

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Diretiva (UE) 2016/2037 da Comissão, de 21 de novembro de 2016, que altera a Diretiva 75/324/CEE do Conselho no que diz respeito à pressão máxima admissível das embalagens aerossóis e a fim de adaptar as suas disposições de rotulagem ao Regulamento (CE) n.o 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas ( 1 )

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DECISÕES

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Decisão (UE) 2016/2038 do Conselho, de 11 de novembro de 2016, que estabelece a posição a adotar, em nome da União Europeia, nos comités pertinentes da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas no que diz respeito às propostas de alteração dos Regulamentos da ONU n.os 7, 16, 37, 44, 45, 46, 48, 53, 78, 80, 83, 86, 87, 99, 105, 107, 110, 121, 128 e 129, a proposta de um regulamento da ONU relativo a sistemas de adaptação dos motores de pesados ao modo duplo combustível, as propostas de alterações dos Regulamentos Técnicos Globais da ONU n.os 15 e 16, as propostas de dois regulamentos técnicos globais da ONU sobre o procedimento de medição para veículos a motor de duas ou três rodas, no que se refere a certos tipos de emissões e ao diagnóstico a bordo, respetivamente, e a proposta de uma resolução sobre as especificações comuns de categorias de fonte luminosa

14

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Decisão (UE) 2016/2039 do Conselho, de 15 de novembro de 2016, que adota a posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.o 6 da União Europeia para o exercício de 2016 que acompanha a proposta de mobilização do Fundo de Solidariedade da UE para prestar assistência à Alemanha

19

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Decisão (PESC) 2016/2040 do Conselho, de 21 de novembro de 2016, que altera a Decisão 2010/279/PESC sobre a Missão de Polícia da União Europeia no Afeganistão (EUPOL AFEGANISTÃO), adotando disposições quanto à sua liquidação

20

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Decisão (UE) 2016/2041 da Comissão, de 20 de janeiro de 2016, relativa aos auxílios estatais SA.33926 2013/C (ex 2013/NN, 2011/CP) concedidos pela Bélgica a favor da Duferco [notificada com o número C(2016) 94]  ( 1 )

22

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Decisão (UE) 2016/2042 da Comissão, de 1 de setembro de 2016, relativa ao regime de auxílio SA.38418 — 2014/C (ex 2014/N) que a Alemanha tenciona pôr em prática para financiar a produção e distribuição cinematográfica [notificada com o número C(2016) 5551]  ( 1 )

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT