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Document L:2016:237:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 237, 3 de setembro de 2016


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 237
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

59.° ano
3 de setembro de 2016

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2016/1450 da Comissão, de 23 de maio de 2016, que complementa a Diretiva 2014/59/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação que especificam os critérios relativos à metodologia de determinação do requisito mínimo para os fundos próprios e para os passivos elegíveis ( 1 )

1

 

 

Regulamento de Execução (UE) 2016/1451 da Comissão, de 2 de setembro de 2016, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

10

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão de Execução (UE) 2016/1452 da Comissão, de 2 de setembro de 2016, relativa a determinadas medidas de proteção provisórias contra a peste suína africana na Polónia [notificada com o número C(2016) 5708]  ( 1 )

12

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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