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Document L:2016:219:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 219, 12 de agosto de 2016


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 219
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

59.° ano
12 de agosto de 2016

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2016/1351 do Conselho, de 4 de agosto de 2016, relativa ao Estatuto do Pessoal da Agência Europeia de Defesa e que revoga a Decisão 2004/676/CE

1

 

*

Decisão (UE) 2016/1352 do Conselho, de 4 de agosto de 2016, relativa ao regime aplicável aos peritos nacionais destacados junto da Agência Europeia de Defesa, e que revoga a Decisão 2004/677/CE

82

 

*

Decisão (UE) 2016/1353 do Conselho, de 4 de agosto de 2016, relativa às regras financeiras da Agência Europeia de Defesa e que revoga a Decisão 2007/643/PESC

98

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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