ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 154

Edição em língua portuguesa

Legislação

59.° ano
11 de junho de 2016

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

*

Decisão (UE) 2016/920 do Conselho, de 20 de maio de 2016, relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do acordo entre os Estados Unidos da América e a União Europeia sobre a proteção dos dados pessoais no âmbito da prevenção, investigação, deteção e repressão de infrações penais

1

REGULAMENTOS

*

Regulamento Delegado (UE) 2016/921 da Comissão, de 10 de junho de 2016, que estabelece novas medidas de apoio, excecionais e temporárias, aplicáveis aos produtores de determinados frutos e produtos hortícolas

3

*

Regulamento de Execução (UE) 2016/922 da Comissão, de 10 de junho de 2016, que altera o anexo II do Regulamento (UE) n.o 206/2010 no que diz respeito à lista de países terceiros, territórios ou partes destes a partir dos quais é autorizada a introdução na União de carne fresca ( 1 )

21

Regulamento de Execução (UE) 2016/923 da Comissão, de 10 de junho de 2016, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

25

Retificações

*

Retificação da Diretiva 2014/66/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014, relativa às condições de entrada e residência de nacionais de países terceiros no quadro de transferências dentro das empresas ( JO L 157 de 27.5.2014 )

27

*

Retificação do Regulamento (UE) n.o 1300/2014 da Comissão, de 18 de novembro de 2014, relativo à especificação técnica de interoperabilidade respeitante à acessibilidade do sistema ferroviário da União para as pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida ( JO L 356 de 12.12.2014 )

27

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT