EUR-Lex Access to European Union law
This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document L:2016:132:TOC
Official Journal of the European Union, L 132, 21 May 2016
Jornal Oficial da União Europeia, L 132, 21 de maio de 2016
Jornal Oficial da União Europeia, L 132, 21 de maio de 2016
ISSN 1977-0774 |
||
Jornal Oficial da União Europeia |
L 132 |
|
![]() |
||
Edição em língua portuguesa |
Legislação |
59.° ano |
Índice |
|
I Atos legislativos |
Página |
|
|
DIRETIVAS |
|
|
* |
1 |
|
|
* |
21 |
|
|
* |
58 |
|
|
II Atos não legislativos |
|
|
|
ACORDOS INTERNACIONAIS |
|
|
* |
79 |
|
|
|
81 |
|
|
|
REGULAMENTOS |
|
|
* |
85 |
|
|
* |
Regulamento (UE) 2016/805 da Comissão, de 20 de maio de 2016, que altera o anexo IV do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere a Streptomyces K61 (anteriormente S. griseoviridis), Candida oleophila estirpe O, FEN 560 (também denominado feno-grego ou sementes de feno-grego em pó), decanoato de metilo (CAS 110-42-9), octanoato de metilo (CAS 111-11-5) e mistura de terpenoides QRD 460 ( 1 ) |
95 |
|
|
97 |
|
|
|
DECISÕES |
|
|
* |
99 |
|
|
* |
103 |
|
|
* |
105 |
|
|
* |
107 |
|
|
* |
129 |
|
|
|
(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |