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Document L:2016:100:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 100, 15 de abril de 2016


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 100
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    59.° ano
    15 de abril de 2016

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento (UE) 2016/567 da Comissão, de 6 de abril de 2016, que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de clorantraniliprol, ciflumetofena, ciprodinil, dimetomorfe, ditiocarbamatos, fenamidona, fluopirame, flutolanil, imazamox, metrafenona, miclobutanil, propiconazol, sedaxane e espirodiclofena no interior e à superfície de certos produtos ( 1 )

    1

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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