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Official Journal of the European Union, L 68, 15 March 2016
Jornal Oficial da União Europeia, L 68, 15 de março de 2016
Jornal Oficial da União Europeia, L 68, 15 de março de 2016
ISSN 1977-0774 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 68 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
59.° ano |
Índice |
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II Atos não legislativos |
Página |
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REGULAMENTOS |
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1 |
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Regulamento Delegado (UE) 2016/364 da Comissão, de 1 de julho de 2015, relativo à classificação do desempenho em matéria de reação ao fogo dos produtos de construção, em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 ) |
4 |
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12 |
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14 |
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DECISÕES |
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16 |
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17 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |