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Document L:2016:042:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 42, 18 de fevereiro de 2016


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 42

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

59.° ano
18 de fevereiro de 2016


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Regulamento n.o 13 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Prescrições uniformes relativas à homologação dos veículos das categorias M, N e O no que diz respeito à travagem [2016/194]

1

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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