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Document L:2016:034:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 34, 10 de fevereiro de 2016


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 34
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

59.° ano
10 de fevereiro de 2016

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2016/151 da Comissão, de 1 de outubro de 2014, relativa ao auxílio estatal SA.31550 (2012/C) (ex 2012/NN) concedido pela Alemanha ao Nürburgring [notificada com o número C(2014) 3634]  ( 1 )

1

 

*

Decisão (UE) 2016/152 da Comissão, de 1 de outubro de 2014, relativa ao auxílio estatal SA.27339 (12/C) (ex-11/NN) a que a Alemanha deu execução em benefício do aeroporto de Zweibrücken e das companhias aéreas que utilizam o aeroporto [notificada com o número C(2014) 5063]  ( 1 )

68

 

*

Decisão (UE) 2016/153 da Comissão, de 2 de julho 2015, relativa ao auxílio estatal SA.31883 — 2015/N, 2011/C que a Áustria concedeu e planeia continuar a conceder ao ÖVAG e à Volksbanken Verbund e que altera a Decisão 2013/298/UE [notificada com o documento C(2015) 4635]  ( 1 )

132

 

*

Decisão (UE) 2016/154 da Comissão, de 22 de julho de 2015, relativa ao auxílio estatal SA.13869 (C 68/2002) (ex NN 80/2002) Reclassificação como capital das provisões contabilísticas criadas com isenção fiscal para a renovação da Rede de Alimentação Geral de energia elétrica concedido pela França à EDF [notificada com o número C(2015) 4959]  ( 1 )

152

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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