ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 32

Edição em língua portuguesa

Legislação

59.° ano
9 de fevereiro de 2016

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento Delegado (UE) 2016/161 da Comissão, de 2 de outubro de 2015, que complementa a Diretiva 2001/83/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, estabelecendo regras pormenorizadas para os dispositivos de segurança que figuram nas embalagens dos medicamentos para uso humano ( 1 )

1

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Regulamento de Execução (UE) 2016/162 da Comissão, de 28 de janeiro de 2016, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Mortadella di Prato (IGP)]

28

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Regulamento de Execução (UE) 2016/163 da Comissão, de 28 de janeiro de 2016, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Huile d'olive de Nîmes (DOP)]

29

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Regulamento de Execução (UE) 2016/164 da Comissão, de 28 de janeiro de 2016, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Cappellacci di zucca ferraresi (IGP)]

30

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Regulamento de Execução (UE) 2016/165 da Comissão, de 5 de fevereiro de 2016, que estabelece as informações técnicas para o cálculo das provisões técnicas e dos fundos próprios de base para efeitos do relato com uma data de referência compreendida entre 1 de janeiro e 30 de março de 2016, em conformidade com a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (Solvência II) ( 1 )

31

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Regulamento de Execução (UE) 2016/166 da Comissão, de 8 de fevereiro de 2016, que estabelece condições específicas aplicáveis à importação de géneros alimentícios que contenham ou consistam em folhas de bétel (Piper betle) originários da Índia e que altera o Regulamento (CE) n.o 669/2009 ( 1 )

143

Regulamento de Execução (UE) 2016/167 da Comissão, de 8 de fevereiro de 2016, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

151

DECISÕES

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Decisão de Execução (UE) 2016/168 da Comissão, de 5 de fevereiro de 2016, que altera os anexos da Decisão 2003/467/CE que estabelece o estatuto de oficialmente indemnes de tuberculose, brucelose e leucose bovina enzoótica a determinados Estados-Membros e regiões dos Estados-Membros, no respeitante aos efetivos de bovinos [notificada com o número C(2016) 602]  ( 1 )

153

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Decisão de Execução (UE) 2016/169 da Comissão, de 5 de fevereiro de 2016, que altera a Decisão 2010/221/UE no que diz respeito às medidas nacionais destinadas a impedir a introdução de certas doenças dos animais aquáticos na Irlanda, na Finlândia, na Suécia e no Reino Unido [notificada com o número C(2016) 605]  ( 1 )

158

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Decisão de Execução (UE) 2016/170 da Comissão, de 5 de fevereiro de 2016, que autoriza métodos de classificação de carcaças de suínos na Finlândia [notificada com o número C(2016) 658]

163

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT