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Document L:2016:008:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 8, 13 de janeiro de 2016


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 8
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    59.° ano
    13 de janeiro de 2016

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2016/24 da Comissão, de 8 de janeiro de 2016, que impõe condições especiais à importação de amendoins provenientes do Brasil, Capsicum annuum e noz-moscada provenientes da Índia e noz-moscada proveniente da Indonésia e que altera os Regulamentos (CE) n.o 669/2009 e (UE) n.o 884/2014 ( 1 )

    1

     

     

    Regulamento de Execução (UE) 2016/25 da Comissão, de 12 de janeiro de 2016, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

    6

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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