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Document L:2016:005:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 5, 8 de janeiro de 2016


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 5

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

59.° ano
8 de janeiro de 2016


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2016/15 da Comissão, de 7 de janeiro de 2016, que aprova o programa de controlo de salmonelas em galinhas poedeiras apresentado pela antiga República jugoslava da Macedónia e altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 798/2008 no que diz respeito à entrada relativa à antiga República jugoslava da Macedónia na lista de países terceiros a partir dos quais os ovos de mesa podem ser introduzidos na União ( 1 )

1

 

 

Regulamento de Execução (UE) 2016/16 da Comissão, de 7 de janeiro de 2016, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

5

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão de Execução (UE) 2016/17 da Comissão, de 7 de janeiro de 2016, que autoriza o Reino Unido a proibir, no seu território, a comercialização de uma variedade de cânhamo enumerada no catálogo comum das variedades das espécies de plantas agrícolas, nos termos da Diretiva 2002/53/CE do Conselho

7

 

 

ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Regulamento n.o 121 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Prescrições uniformes relativas à homologação de veículos no que diz respeito à localização e identificação de comandos manuais, avisadores e indicadores [2016/18]

9

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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