ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 344

Edição em língua portuguesa

Legislação

58.° ano
30 de dezembro de 2015

Índice

II   Atos não legislativos

Página

DECISÕES

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Decisão (UE) 2015/2464 do Banco Central Europeu, de 16 de dezembro de 2015, que altera a Decisão (UE) 2015/774 relativa a um programa de compra de ativos do setor público em mercados secundários (BCE/2015/48)

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ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

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Decisão n.o 2/2015 da Comissão Mista UE-EFTA relativa à simplificação das formalidades no comércio de mercadorias, de 13 de outubro de 2015, no que respeita ao convite dirigido à República da Sérvia para aderir à Convenção de 20 de maio de 1987 relativa à simplificação das formalidades no comércio de mercadorias [2015/2465]

5

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Decisão n.o 3/2015 da Comissão Mista UE-EFTA relativa ao regime de trânsito comum, de 13 de outubro de 2015, no que respeita ao convite dirigido à República da Sérvia para aderir à Convenção de 20 de maio de 1987 sobre um Regime de Trânsito Comum [2015/2466]

6

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Decisão n.o 4/2015 da Comissão Mista UE-EFTA sobre trânsito comum, de 26 de novembro de 2015, que altera a Convenção de 20 de maio de 1987 relativa a um regime de trânsito comum [2015/2467]

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Decisão n.o 1/2015 do Comité Misto UE-Andorra, de 11 de dezembro de 2015, que substitui o apêndice do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a Comunidade Económica Europeia e o Principado de Andorra, relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa [2015/2468]

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PT