ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 324

Edição em língua portuguesa

Legislação

58.° ano
10 de dezembro de 2015

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) 2015/2293 da Comissão, de 4 de dezembro de 2015, que proíbe a pesca do bacalhau na divisão NAFO 3M pelos navios que arvoram o pavilhão de Portugal

1

*

Regulamento (UE) 2015/2294 da Comissão, de 9 de dezembro de 2015, que altera o Regulamento (CE) n.o 1831/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita ao estabelecimento de um novo grupo funcional de aditivos para a alimentação animal ( 1 )

3

*

Regulamento de Execução (UE) 2015/2295 da Comissão, de 9 de dezembro de 2015, que altera o Regulamento (CE) n.o 2074/2005 no que diz respeito às listas de estabelecimentos alimentares aprovados ( 1 )

5

*

Regulamento de Execução (UE) 2015/2296 da Comissão, de 9 de dezembro de 2015, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 1366/2014 que publica, em relação a 2015, a nomenclatura dos produtos agrícolas para as restituições à exportação estabelecida pelo Regulamento (CEE) n.o 3846/87 ( 1 )

9

Regulamento de Execução (UE) 2015/2297 da Comissão, de 9 de dezembro de 2015, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

11

DECISÕES

*

Decisão (PESC) 2015/2298 do Comité Político e de Segurança, de 26 de novembro de 2015, que nomeia um comandante da Missão da UE para a missão militar da União Europeia que tem em vista contribuir para a formação das Forças Armadas do Mali (EUTM Mali) e que revoga a Decisão (PESC) 2015/955 (EUTM Mali/3/2015)

13

*

Decisão de Execução (UE) 2015/2299 da Comissão, de 17 de novembro de 2015, que altera a Decisão 2009/965/CE para efeitos de atualizar a lista de parâmetros a utilizar para a classificação das normas nacionais [notificada com o número C(2015) 7869]  ( 1 )

15

*

Decisão (UE) 2015/2300 da Comissão, de 8 de dezembro de 2015, relativa ao pagamento em euros pelo Reino Unido de determinadas despesas decorrentes da legislação agrícola setorial [notificada com o número C(2015) 8576]

35

*

Decisão de Execução (UE) 2015/2301 da Comissão, de 8 de dezembro de 2015, que altera a Decisão 93/195/CEE no que diz respeito às condições sanitárias e de certificação veterinária para a reentrada de cavalos registados para corridas, concursos e acontecimentos culturais após exportação temporária para o México e os Estados Unidos da América, e que altera o anexo I da Decisão 2004/211/CE no que diz respeito à entrada relativa ao México na lista de países terceiros e partes de países terceiros a partir dos quais são autorizadas as importações para a União de equídeos vivos e de sémen, óvulos e embriões de equídeos [notificada com o número C(2015) 8556]  ( 1 )

38

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT