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Official Journal of the European Union, L 314, 1 December 2015
Jornal Oficial da União Europeia, L 314, 1 de dezembro de 2015
Jornal Oficial da União Europeia, L 314, 1 de dezembro de 2015
ISSN 1977-0774 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 314 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
58.° ano |
Índice |
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I Atos legislativos |
Página |
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DIRETIVAS |
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1 |
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II Atos não legislativos |
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REGULAMENTOS |
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10 |
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Regulamento Delegado (UE) 2015/2205 da Comissão, de 6 de agosto de 2015, que complementa o Regulamento (UE) n.o 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação da obrigação de compensação ( 1 ) |
13 |
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22 |
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25 |
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DECISÕES |
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27 |
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29 |
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32 |
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34 |
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36 |
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39 |
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41 |
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43 |
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46 |
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49 |
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51 |
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58 |
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Decisão de Execução (UE) 2015/2217 da Comissão, de 27 de novembro de 2015, relativa a medidas destinadas a prevenir a introdução na União do vírus da febre aftosa a partir da Líbia e de Marrocos [notificada com o número C(2015) 8223] ( 1 ) |
60 |
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66 |
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Retificações |
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72 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |