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Document L:2015:302:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 302, 19 de novembro de 2015


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 302

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

58.° ano
19 de novembro de 2015


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) 2015/2072 do Conselho, de 17 de novembro de 2015, que fixa, para 2016, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis no mar Báltico e que altera os Regulamentos (UE) n.o 1221/2014 e (UE) 2015/104

1

 

*

Regulamento (UE) 2015/2073 da Comissão, de 16 de novembro de 2015, que proíbe a pesca do bacalhau na subzona IV; águas da União da divisão IIa; parte da divisão IIIa não abrangida pelo Skagerrak e Kattegat pelos navios que arvoram o pavilhão da Suécia

11

 

*

Regulamento (UE) 2015/2074 da Comissão, de 16 de novembro de 2015, que proíbe a pesca do camarão-ártico nas águas norueguesas a sul de 62° N pelos navios que arvoram o pavilhão da Suécia

13

 

*

Regulamento (UE) 2015/2075 da Comissão, de 18 de novembro de 2015, que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de abamectina, desmedifame, diclorprope-P, haloxifope-P, orizalina e fenemedifame no interior e à superfície de determinados produtos ( 1 )

15

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2015/2076 da Comissão, de 18 de novembro de 2015, relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais da União para a importação de carne de suíno fresca e congelada originária da Ucrânia

51

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2015/2077 da Comissão, de 18 de novembro de 2015, relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais da União para a importação de ovos, ovoprodutos e ovalbuminas originários da Ucrânia

57

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2015/2078 da Comissão, de 18 de novembro de 2015, relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais da União para a importação de carne de aves de capoeira originária da Ucrânia

63

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2015/2079 da Comissão, de 18 de novembro de 2015, relativo à abertura e modo de gestão de um contingente pautal da União para a importação de carne de bovino fresca e congelada originária da Ucrânia

71

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2015/2080 da Comissão, de 18 de novembro de 2015, que altera o Regulamento (CE) n.o 2535/2001 no que diz respeito à gestão de contingentes pautais de importação de produtos lácteos originários da Ucrânia e à remoção de um contingente pautal de importação de produtos lácteos originários da Moldávia

77

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2015/2081 da Comissão, de 18 de novembro de 2015, relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais para a importação de determinados cereais originários da Ucrânia

81

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2015/2082 da Comissão, de 18 de novembro de 2015, relativo à não aprovação de Arctium lappa L. (partes aéreas) como substância de base, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado ( 1 )

85

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2015/2083 da Comissão, de 18 de novembro de 2015, relativo à não aprovação de Tanacetum vulgare L. como substância de base, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado ( 1 )

87

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2015/2084 da Comissão, de 18 de novembro de 2015, que aprova a substância ativa flupiradifurona, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão ( 1 )

89

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2015/2085 da Comissão, de 18 de novembro de 2015, que aprova a substância ativa mandestrobina, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão ( 1 )

93

 

 

Regulamento de Execução (UE) 2015/2086 da Comissão, de 18 de novembro de 2015, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

97

 

 

DIRETIVAS

 

*

Diretiva (UE) 2015/2087 da Comissão, de 18 de novembro de 2015, que altera o anexo II da Diretiva 2000/59/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos meios portuários de receção de resíduos gerados em navios e de resíduos da carga ( 1 )

99

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2015/2088 do Conselho, de 10 de novembro de 2015, que define a posição a adotar, em nome da União Europeia, na votação nos comités competentes da Comissão Económica para a Europa da Organização das Nações Unidas no que diz respeito às propostas de alteração dos Regulamentos das Nações Unidas n.os 12, 16, 26, 39, 44, 46, 58, 61, 74, 83, 85, 94, 95, 97, 98, 99, 100, 101, 106, 107, 110, 116 e 127, à proposta de um novo regulamento das Nações Unidas relativo à colisão frontal, às propostas de alterações à resolução consolidada sobre a construção de veículos (R.E.3) e à proposta de uma nova Resolução Mútua n.o 2 (M.R.2) relativa às definições dos grupos motopropulsores dos veículos

103

 

*

Decisão de Execução (UE) 2015/2089 do Conselho, de 10 de novembro de 2015, que altera a Decisão de Execução 2013/54/UE do Conselho que autoriza a Eslovénia a instituir uma medida especial em derrogação ao artigo 287.o da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado

107

 

*

Decisão (UE) 2015/2090 do Conselho, de 17 de novembro de 2015, que nomeia um membro alemão do Comité das Regiões

109

 

*

Decisão de Execução (UE) 2015/2091 da Comissão, de 17 de novembro de 2015, que altera a Decisão de Execução 2011/431/UE relativa a uma participação financeira da União nos programas de controlo, inspeção e vigilância da pesca dos Estados-Membros respeitantes a 2011 [notificada com o número C(2015) 7856]

110

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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