ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 265

Edição em língua portuguesa

Legislação

58.° ano
10 de outubro de 2015

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) 2015/1820 da Comissão, de 9 de outubro de 2015, que altera o Regulamento (UE) n.o 37/2010 no que diz respeito à substância «éter monoetílico de dietilenoglicol» ( 1 )

1

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Regulamento de Execução (UE) 2015/1821 da Comissão, de 9 de outubro de 2015, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 1106/2013 do Conselho que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de determinados fios de aço inoxidável originários da Índia e que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 861/2013 do Conselho que institui um direito de compensação definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de determinados fios de aço inoxidável originários da Índia

4

Regulamento de Execução (UE) 2015/1822 da Comissão, de 9 de outubro de 2015, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

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DECISÕES

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Decisão (PESC) 2015/1823 do Comité Político e de Segurança, de 6 de outubro de 2015, que nomeia o Comandante da Força da UE para a operação militar da União Europeia tendo em vista contribuir para a dissuasão, a prevenção e a repressão dos atos de pirataria e dos assaltos à mão armada ao largo da costa da Somália (Atalanta) e que revoga as Decisões (PESC) 2015/607 e (PESC) 2015/1750 (ATALANTA/6/2015)

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT