ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 202

Edição em língua portuguesa

Legislação

58.° ano
30 de julho de 2015

Índice

III   Outros actos

Página

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 160/2014, de 25 de setembro de 2014, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2015/1228]

1

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 161/2014, de 25 de setembro de 2014, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2015/1229]

3

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 162/2014, de 25 de setembro de 2014, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2015/1230]

5

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 163/2014, de 25 de setembro de 2014, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2015/1231]

7

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 164/2014, de 25 de setembro de 2014, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2015/1232]

8

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 165/2014, de 25 de setembro de 2014, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2015/1233]

9

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 166/2014, de 25 de setembro de 2014, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2015/1234]

10

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 167/2014, de 25 de setembro de 2014, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2015/1235]

12

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 168/2014, de 25 de setembro de 2014, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2015/1236]

13

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 169/2014, de 25 de setembro de 2014, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) e o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2015/1237]

15

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 170/2014, de 25 de setembro de 2014, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) e o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2015/1238]

17

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 171/2014, de 25 de setembro de 2014, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2015/1239]

19

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 172/2014, de 25 de setembro de 2014, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2015/1240]

20

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 173/2014, de 25 de setembro de 2014, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2015/1241]

21

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 174/2014, de 25 de setembro de 2014, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2015/1242]

22

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 175/2014, de 25 de setembro de 2014, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2015/1243]

23

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 176/2014, de 25 de setembro de 2014, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2015/1244]

25

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 177/2014, de 25 de setembro de 2014, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2015/1245]

27

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 178/2014, de 25 de setembro de 2014, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2015/1246]

28

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 179/2014, de 25 de setembro de 2014, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2015/1247]

29

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 180/2014, de 25 de setembro de 2014, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2015/1248]

30

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 181/2014, de 25 de setembro de 2014, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2015/1249]

31

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 182/2014, de 25 de setembro de 2014, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2015/1250]

33

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 183/2014, de 25 de setembro de 2014, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2015/1251]

34

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 184/2014, de 25 de setembro de 2014, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2015/1252]

35

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 185/2014, de 25 de setembro de 2014, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2015/1253]

36

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 186/2014, de 25 de setembro de 2014, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2015/1254]

37

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 187/2014, de 25 de setembro de 2014, que altera o anexo IV (Energia) do Acordo EEE [2015/1255]

38

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 188/2014, de 25 de setembro de 2014, que altera o anexo VI (Segurança social) do Acordo EEE [2015/1256]

40

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 189/2014, de 25 de setembro de 2014, que altera o anexo X (Serviços em geral) do Acordo EEE [2015/1257]

41

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 190/2014, de 25 de setembro de 2014, que altera o anexo XI (Comunicações eletrónicas, serviços audiovisuais e sociedade da informação) do Acordo EEE [2015/1258]

42

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 191/2014, de 25 de setembro de 2014, que altera o anexo XI (Comunicações eletrónicas, serviços audiovisuais e sociedade da informação) do Acordo EEE [2015/1259]

43

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 192/2014, de 25 de setembro de 2014, que altera o anexo XI (Comunicações eletrónicas, serviços audiovisuais e sociedade da informação) e o Protocolo n.o 37 (que contém a lista prevista no artigo 101.o) do Acordo EEE [2015/1260]

44

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 193/2014, de 25 de setembro de 2014, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2015/1261]

46

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 194/2014, de 25 de setembro de 2014, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE [2015/1262]

48

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 195/2014, de 25 de setembro de 2014, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE [2015/1263]

49

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 196/2014, de 25 de setembro de 2014, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE [2015/1264]

50

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 197/2014, de 25 de setembro de 2014, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE [2015/1265]

51

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 198/2014, de 25 de setembro de 2014, que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE [2015/1266]

52

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 199/2014, de 25 de setembro de 2014, que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE [2015/1267]

53

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 200/2014, de 25 de setembro de 2014, que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE [2015/1268]

54

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 201/2014, de 25 de setembro de 2014, que altera o Protocolo n.o 26 (relativo aos poderes e funções do Órgão de Fiscalização da EFTA no domínio dos auxílios estatais) do Acordo EEE [2015/1269]

55

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 202/2014, de 25 de setembro de 2014, que altera o Protocolo n.o 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades [2015/1270]

56

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 203/2014, de 30 de setembro de 2014, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2015/1271]

57

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 204/2014, de 30 de setembro de 2014, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2015/1272]

64

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 205/2014, de 30 de setembro de 2014, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2015/1273]

73

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 206/2014, de 30 de setembro de 2014, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2015/1274]

87

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 207/2014, de 30 de setembro de 2014, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2015/1275]

92

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 208/2014, de 30 de setembro de 2014, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE [2015/1276]

96

PT