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Document L:2015:201:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 201, 30 de julho de 2015


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 201
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    58.° ano
    30 de julho de 2015

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão (UE) 2015/1225 da Comissão de 19 de dezembro de 2012 relativa aos aumentos de capital efetuados pela SEA S.p.A. a favor da SEA Handling S.p.A. (Processo SA.21420) [(C 14/10) (ex NN 25/10) (ex CP 175/06)] [notificada com o número C(2012) 9448] (Apenas faz fé o texto na língua italiana) ( 1 )

    1

     

    *

    Decisão (UE) 2015/1226 da Comissão de 23 de julho de 2014 relativa ao auxílio estatal SA.33963 (2012/C) (ex 2012/NN) concedido pela França a favor da Câmara de Comércio e Indústria de Angoulême, da SNC-Lavalin, da Ryanair e da Airport Marketing Services [notificada com o número C(2014)5080] (Apenas faz fé o texto em língua francesa) ( 1 )

    48

     

    *

    Decisão (UE) 2015/1227 da Comissão de 23 de julho de 2014 relativa ao auxílio estatal SA.22614 (C 53/07) concedido pela França à Câmara de Comércio e Indústria de Pau-Béarn, à Ryanair, à Airport Marketing Services e à Transavia [notificada com o número C(2014) 5085] (Apenas faz fé o texto na língua francesa) ( 1 )

    109

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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