ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 157

Edição em língua portuguesa

Legislação

58.° ano
23 de junho de 2015

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) 2015/960 do Conselho, de 19 de junho de 2015, que altera o Regulamento (UE) 2015/104 no que respeita a determinadas possibilidades de pesca

1

*

Regulamento de Execução (UE) 2015/961 do Conselho, de 22 de junho de 2015, que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

20

*

Regulamento Delegado (UE) 2015/962 da Comissão, de 18 de dezembro de 2014, que complementa a Diretiva 2010/40/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à prestação de serviços de informação de tráfego em tempo real à escala da UE ( 1 )

21

Regulamento de Execução (UE) 2015/963 da Comissão, de 22 de junho de 2015, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

32

Regulamento de Execução (UE) 2015/964 da Comissão, de 22 de junho de 2015, que determina as quantidades a acrescentar à quantidade fixada para o subperíodo de 1 de outubro a 31 de dezembro de 2015 no âmbito dos contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n.o 442/2009 no setor da carne de suíno

34

Regulamento de Execução (UE) 2015/965 da Comissão, de 22 de junho de 2015, que determina as quantidades a acrescentar à quantidade fixada para o subperíodo de 1 de outubro a 31 de dezembro de 2015 no âmbito do contingente pautal aberto pelo Regulamento (CE) n.o 536/2007 para a carne de aves de capoeira originária dos Estados Unidos da América

36

Regulamento de Execução (UE) 2015/966 da Comissão, de 22 de junho de 2015, que determina as quantidades a acrescentar à quantidade fixada para o subperíodo de 1 de outubro a 31 de dezembro de 2015 no âmbito dos contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n.o 539/2007 no setor dos ovos e das ovalbuminas

38

Regulamento de Execução (UE) 2015/967 da Comissão, de 22 de junho de 2015, que determina as quantidades a acrescentar à quantidade fixada para o subperíodo de 1 de outubro a 31 de dezembro de 2015 no âmbito dos contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n.o 1384/2007 para a carne de aves de capoeira originária de Israel

40

Regulamento de Execução (UE) 2015/968 da Comissão, de 22 de junho de 2015, que determina as quantidades a acrescentar à quantidade fixada para o subperíodo de 1 de outubro a 31 de dezembro de 2015 no âmbito dos contingentes pautais abertos pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 412/2014 para os ovos, ovoprodutos e ovalbuminas originários da Ucrânia

42

DECISÕES

*

Decisão (PESC) 2015/969 do Comité Político e de Segurança, de 19 de junho de 2015, que prorroga o mandato do chefe da Missão da União Europeia para o Estado de Direito no Kosovo (EULEX KOSOVO)

44

*

Decisão (PESC) 2015/970 do Conselho, de 22 de junho de 2015, que prorroga o mandato do Representante Especial da União Europeia na Bósnia-Herzegovina

45

*

Decisão (PESC) 2015/971 do Conselho, de 22 de junho de 2015, que altera a Decisão 2014/512/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia

50

*

Decisão (PESC) 2015/972 do Conselho, de 22 de junho de 2015, relativa ao lançamento de uma operação militar da União Europeia na zona sul do Mediterrâneo central (EUNAVFOR MED)

51

*

Decisão de Execução (PESC) 2015/973 do Conselho, de 22 de junho de 2015, que dá execução à Decisão 2013/255/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria

52

*

Decisão de execução (UE) 2015/974 da Comissão, de 17 de junho de 2015, que autoriza os Estados-Membros a adotarem certas derrogações nos termos da Diretiva 2008/68/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao transporte terrestre de mercadorias perigosas [notificada com o número C(2015) 4087]

53

*

Decisão de execução (UE) 2015/975 da Comissão, de 19 de junho de 2015, relativa a uma medida tomada pela Espanha, em conformidade com a Diretiva 2006/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, destinada a proibir a colocação no mercado de um berbequim de percussão importado para Espanha por HIDALGO'S GROUP, Espanha [notificada com o número C(2015) 4086]  ( 1 )

96

RECOMENDAÇÕES

*

Recomendação (UE) 2015/976 da Comissão, de 19 de junho de 2015, relativa à monitorização da presença de alcaloides do tropano nos géneros alimentícios ( 1 )

97

ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

*

Decisão n.o 1/2014 do Conselho de Associação UE-Ucrânia, de 15 de dezembro de 2014, que adota o seu regulamento interno, bem como o do Comité de Associação e dos subcomités [2015/977]

99

*

Decisão n.o 2/2014 do Conselho de Associação UE-Ucrânia, de 15 de dezembro de 2014, relativa à criação de dois subcomités [2015/978]

110

Retificações

*

Retificação da Diretiva 2014/68/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014, relativa à harmonização da legislação dos Estados-Membros respeitante à disponibilização de equipamentos sob pressão no mercado ( JO L 189 de 27.6.2014 )

112

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT