ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 151

Edição em língua portuguesa

Legislação

58.° ano
18 de junho de 2015

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) 2015/931 da Comissão, de 17 de junho de 2015, que altera e retifica o Regulamento (CE) n.o 1235/2008 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho no que respeita ao regime de importação de produtos biológicos de países terceiros ( 1 )

1

Regulamento de Execução (UE) 2015/932 da Comissão, de 17 de junho de 2015, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

20

Regulamento de Execução (UE) 2015/933 da Comissão, de 17 de junho de 2015, que fixa o coeficiente de atribuição a aplicar às quantidades constantes dos pedidos de certificados de importação apresentados de 5 a 12 de junho de 2015 a título dos contingentes pautais abertos pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 416/2014 para determinados cereais originários da Ucrânia

22

DECISÕES

*

Decisão (UE, Euratom) 2015/934 dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, de 12 de junho de 2015, que nomeia um advogado-geral do Tribunal de Justiça

24

RECOMENDAÇÕES

*

Recomendação n.o 1/2015 do Conselho de Associação UE-Tunísia, de 17 de março de 2015, sobre a execução do Plano de Ação UE-Tunísia (2013-2017) para a concretização da parceria privilegiada no âmbito da Política Europeia de Vizinhança [2015/935]

25

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT