ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 128

Edição em língua portuguesa

Legislação

58.° ano
23 de maio de 2015

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

*

Informação sobre a entrada em vigor do Protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a União Europeia e a República Gabonesa

1

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) 2015/802 do Conselho, de 19 de maio de 2015, que suspende os direitos autónomos da pauta aduaneira comum aplicáveis às importações de certos óleos pesados e produtos similares

2

*

Regulamento de Execução (UE) 2015/803 da Comissão, de 19 de maio de 2015, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

4

*

Regulamento de Execução (UE) 2015/804 da Comissão, de 19 de maio de 2015, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

7

*

Regulamento de Execução (UE) 2015/805 da Comissão, de 19 de maio de 2015, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

10

*

Regulamento de Execução (UE) 2015/806 da Comissão, de 22 de maio de 2015, que estabelece especificações relativas à forma da marca de confiança «UE» para serviços de confiança qualificados ( 1 )

13

*

Regulamento de Execução (UE) 2015/807 da Comissão, de 22 de maio de 2015, que altera pela 232.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida

16

Regulamento de Execução (UE) 2015/808 da Comissão, de 22 de maio de 2015, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

18

DECISÕES

*

Decisão (UE) 2015/809 do Conselho, de 19 de maio de 2015, relativa à designação das Capitais Europeias da Cultura de 2019 na Bulgária e em Itália

20

*

Decisão (UE) 2015/810 da Comissão, de 23 de janeiro de 2015, relativa ao regime de auxílio SA.20326 (2013/C) (ex 2012/NN) executado pela Bélgica [notificada com o número C(2015) 130]  ( 1 )

21

*

Decisão (UE) 2015/811 do Banco Central Europeu, de 27 de março de 2015, relativa ao acesso do público aos documentos do Banco Central Europeu na posse de autoridades nacionais competentes (BCE/2015/16)

27

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT