ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 93

Edição em língua portuguesa

Legislação

58.° ano
9 de abril de 2015

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento Delegado (UE) 2015/560 da Comissão, de 15 de dezembro de 2014, que complementa o Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita ao regime de autorizações para plantações de vinhas

1

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Regulamento de Execução (UE) 2015/561 da Comissão, de 7 de abril de 2015, que estabelece as normas de execução do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita ao regime de autorizações para plantações de vinhas

12

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Regulamento (UE) 2015/562 da Comissão, de 8 de abril de 2015, que altera o Regulamento (UE) n.o 347/2012 da Comissão, que dá execução ao Regulamento (CE) n.o 661/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às prescrições para homologação de certas categorias de veículos a motor no que se refere a sistemas avançados de travagem de emergência

35

Regulamento de Execução (UE) 2015/563 da Comissão, de 8 de abril de 2015, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

39

Regulamento de Execução (UE) 2015/564 da Comissão, de 8 de abril de 2015, que fixa o coeficiente de atribuição a aplicar às quantidades constantes dos pedidos de certificados de importação apresentados de 30 a 31 de março de 2015 no âmbito do contingente pautal aberto pelo Regulamento (CE) n.o 1918/2006 para o azeite originário da Tunísia e que suspende a apresentação desses pedidos de certificados para o mês de abril de 2015

41

DIRECTIVAS

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Diretiva (UE) 2015/565 da Comissão, de 8 de abril de 2015, que altera a Diretiva 2006/86/CE no que se refere a certos requisitos técnicos para a codificação dos tecidos e células de origem humana ( 1 )

43

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Diretiva (UE) 2015/566 da Comissão, de 8 de abril de 2015, que aplica a Diretiva 2004/23/CE no que diz respeito aos procedimentos de verificação da equivalência das normas de qualidade e segurança dos tecidos e células importados ( 1 )

56

DECISÕES

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Decisão de Execução (UE) 2015/567 da Comissão, de 7 de abril de 2015, que altera o anexo I da Decisão 2003/467/CE no que diz respeito à declaração da Lituânia como Estado-Membro oficialmente indemne de tuberculose, no respeitante aos efetivos de bovinos [notificada com o número C(2015) 2161]  ( 1 )

69

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Decisão de Execução (UE) 2015/568 da Comissão, de 7 de abril de 2015, que altera o anexo I da Decisão de Execução 2012/725/UE no que diz respeito à definição de lactoferrina bovina [notificada com o número C(2015) 2173]

71

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Decisão de Execução (UE) 2015/569 da Comissão, de 7 de abril de 2015, que altera os anexos da Decisão de Execução 2011/630/UE no que diz respeito à equivalência entre efetivos bovinos oficialmente indemnes de tuberculose nos Estados-Membros e na Nova Zelândia e às informações sobre a quantidade de sémen constantes do certificado sanitário [notificada com o número C(2015) 2187]  ( 1 )

72

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Decisão de Execução (UE) 2015/570 da Comissão, de 7 de abril de 2015, que aprova os planos de erradicação da peste suína africana em suínos selvagens em determinadas zonas da Estónia e da Letónia [notificada com o número C(2015) 2200]

80

ORIENTAÇÕES

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Orientação (UE) 2015/571 do Banco Central Europeu, de 6 de novembro de 2014, que altera a Orientação BCE/2014/15 relativa às estatísticas monetárias e financeiras (BCE/2014/43)

82

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT