ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 88

Edição em língua portuguesa

Legislação

58.° ano
1 de abril de 2015

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) 2015/537 da Comissão, de 31 de março de 2015, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de lacas de alumínio de cochonilha, ácido carmínico e carminas (E 120) em alimentos dietéticos destinados a fins medicinais específicos ( 1 )

1

*

Regulamento (UE) 2015/538 da Comissão, de 31 de março de 2015, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de ácido benzoico — benzoatos (E 210 — 213) em camarões cozidos conservados em salmoura ( 1 )

4

*

Regulamento (UE) 2015/539 da Comissão, de 31 de março de 2015, que autoriza uma alegação de saúde relativa a alimentos que não refere a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças, e que altera o Regulamento (UE) n.o 432/2012 ( 1 )

7

Regulamento de Execução (UE) 2015/540 da Comissão, de 31 de março de 2015, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

11

DECISÕES

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Decisão (UE) 2015/541 do Conselho, de 24 de março de 2015, que revoga a Decisão 2011/492/UE relativa à conclusão do processo de consultas com a República da Guiné-Bissau ao abrigo do artigo 96.o do Acordo de Parceria ACP-UE

13

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Decisão n.o 1/2015 do Comité Misto UE-Suíça, de 20 de março de 2015, que altera os quadros III e IV b) do Protocolo n.o 2 do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Confederação Suíça, de 22 de julho de 1972, no que se refere às disposições aplicáveis aos produtos agrícolas transformados [2015/542]

16

Retificações

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Retificação do Regulamento (UE) n.o 651/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de julho de 2012, relativo à emissão de moedas de euro ( JO L 201 de 27.7.2012 )

19

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT