Choose the experimental features you want to try

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

Document L:2015:078:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 78, 24 de março de 2015


    Display all documents published in this Official Journal
     

    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 78

    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    58.° ano
    24 de março de 2015


    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento Delegado (UE) 2015/488 da Comissão, de 4 de setembro de 2014, que altera o Regulamento Delegado (UE) n.o 241/2014 no que respeita aos requisitos de fundos próprios das empresas com base em despesas gerais fixas ( 1 )

    1

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2015/489 da Comissão, de 23 de março de 2015, relativo à autorização de selenometionina produzida por Saccharomyces cerevisiae NCYC R645 como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies ( 1 )

    5

     

    *

    Regulamento (UE) 2015/490 da Comissão, de 23 de março de 2015, que altera o Regulamento (CE) n.o 297/95 do Conselho no que se refere ao ajustamento das taxas cobradas pela Agência Europeia de Medicamentos com base na taxa de inflação ( 1 )

    9

     

    *

    Regulamento (UE) 2015/491 da Comissão, de 23 de março de 2015, que altera o Regulamento (UE) n.o 605/2014, que altera, por sua vez, para efeitos de aditamento das advertências de perigo e das recomendações de prudência em língua croata e de adaptação ao progresso técnico e científico, o Regulamento (CE) n.o 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas ( 1 )

    12

     

     

    Regulamento de Execução (UE) 2015/492 da Comissão, de 23 de março de 2015, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

    14

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão (UE) 2015/493 do Conselho, de 17 de março de 2015, que altera a Decisão 1999/70/CE relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais, no que diz respeito ao auditor externo do Latvijas Banka

    16

     

    *

    Decisão (UE) 2015/494 da Comissão, de 9 de julho de 2014, relativa às medidas SA.32715 (2012/C) (ex 2012/NN) (ex 2011/CP) implementadas pela Eslovénia em relação à Adria Airways d.d. [notificada com o número C(2014) 4543]  ( 1 )

    18

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2015/495 da Comissão, de 20 de março de 2015, que estabelece uma lista de vigilância das substâncias para monitorização a nível da União no domínio da política da água nos termos da Diretiva 2008/105/CE do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2015) 1756]  ( 1 )

    40

     


     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

    Top