ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 58

Edição em língua portuguesa

Legislação

58.° ano
3 de março de 2015

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) 2015/322 do Conselho, de 2 de março de 2015, relativo à execução do 11.o Fundo Europeu de Desenvolvimento

1

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Regulamento (UE) 2015/323 do Conselho, de 2 de março de 2015, relativo ao Regulamento Financeiro aplicável ao 11.o Fundo Europeu de Desenvolvimento

17

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Regulamento de Execução (UE) 2015/324 do Conselho, de 2 de março de 2015, que dá execução ao artigo 17.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 224/2014 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na República Centro-Africana

39

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Regulamento de Execução (UE) 2015/325 do Conselho, de 2 de março de 2015, que dá execução ao artigo 13.o do Regulamento (UE) n.o 356/2010 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas singulares ou coletivas, entidades ou organismos em virtude da situação na Somália

41

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Regulamento (UE) 2015/326 da Comissão, de 2 de março de 2015, que altera o anexo XVII do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) no que respeita aos hidrocarbonetos aromáticos policíclicos e ftalatos ( 1 )

43

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Regulamento (UE) 2015/327 da Comissão, de 2 de março de 2015, que altera o Regulamento (CE) n.o 1831/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos requisitos em matéria de colocação no mercado e de utilização dos aditivos que consistam em preparações ( 1 )

46

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Regulamento de Execução (UE) 2015/328 da Comissão, de 2 de março de 2015, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 322/2014 no que se refere ao documento de entrada a ser utilizado para os alimentos para animais e os géneros alimentícios de origem animal ( 1 )

50

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Regulamento de Execução (UE) 2015/329 da Comissão, de 2 de março de 2015, que estabelece uma derrogação às disposições da União em matéria de saúde animal e saúde pública no que diz respeito à introdução na União Europeia de alimentos de origem animal destinados à EXPO Milão 2015, em Milão (Itália) ( 1 )

52

Regulamento de Execução (UE) 2015/330 da Comissão, de 2 de março de 2015, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

64

DECISÕES

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Decisão (PESC) 2015/331 do Conselho, de 2 de março de 2015, que prorroga o mandato do Representante Especial da União Europeia no Afeganistão

66

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Decisão (PESC) 2015/332 do Conselho, de 2 de março de 2015, que prorroga o mandato do Representante Especial da União Europeia para o Sul do Cáucaso e a crise na Geórgia

70

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Decisão (UE) 2015/333 do Conselho, de 2 de março de 2015, que nomeia um membro italiano do Comité Económico e Social Europeu

74

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Decisão (UE) 2015/334 do Conselho, de 2 de março de 2015, que altera o Acordo Interno entre os representantes dos governos dos Estados-Membros da União Europeia, reunidos no Conselho, relativo ao financiamento da ajuda concedida pela União Europeia no âmbito do quadro financeiro plurianual para o período 2014-2020, em conformidade com o Acordo de Parceria ACP-UE, bem como à concessão de assistência financeira aos países e territórios ultramarinos aos quais se aplica a Parte IV do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia

75

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Decisão (PESC) 2015/335 do Conselho, de 2 de março de 2015, que altera a Decisão 2010/231/PESC que impõe medidas restritivas contra a Somália

77

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Decisão de Execução (PESC) 2015/336 do Conselho, de 2 de março de 2015, que dá execução à Decisão 2013/798/PESC que impõe medidas restritivas contra a República Centro-Africana

79

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Decisão de Execução (PESC) 2015/337 do Conselho, de 2 de março de 2015, que dá execução à Decisão 2010/231/PESC que impõe medidas restritivas contra a Somália

81

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Decisão de Execução (UE) 2015/338 da Comissão, de 27 de fevereiro de 2015, relativa a determinadas medidas de proteção provisórias respeitantes à gripe aviária de alta patogenicidade do subtipo H5N8 na Hungria ( 1 )

83

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT