ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 363

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
18 de dezembro de 2014

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) n.o 1340/2014 do Conselho, de 15 de dezembro de 2014, que altera o Regulamento (UE) n.o 1388/2013 relativo à abertura e ao modo de gestão de contingentes pautais autónomos da União para determinados produtos agrícolas e industriais

1

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Regulamento (UE) n.o 1341/2014 do Conselho, de 15 de dezembro de 2014, que altera o Regulamento (UE) n.o 1387/2013 que suspende os direitos autónomos da pauta aduaneira comum para certos produtos agrícolas e industriais

10

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Regulamento (UE) n.o 1342/2014 da Comissão, de 17 de dezembro de 2014, que altera, no respeitante aos anexos IV e V, o Regulamento (CE) n.o 850/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a poluentes orgânicos persistentes ( 1 )

67

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1343/2014 da Comissão, de 17 de dezembro de 2014, que altera o Regulamento (CE) n.o 951/2007 que estabelece as normas de execução dos programas de cooperação transfronteiriça financiados no âmbito do Regulamento (CE) n.o 1638/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho

75

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1344/2014 da Comissão, de 17 de dezembro de 2014, que adiciona às quotas de pesca de 2014-2015 para o biqueirão no golfo da Biscaia as quantidades retiradas por França e Espanha na campanha de pesca de 2013-2014 em conformidade com o artigo 4.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 847/96 do Conselho

78

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1345/2014 da Comissão, de 17 de dezembro de 2014, relativo à determinação das quantidades excedentárias de açúcar, isoglicose e frutose na Croácia

80

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1346/2014 da Comissão, de 17 de dezembro de 2014, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de ácido sulfanílico originário da República Popular da China e que revoga o direito anti-dumping definitivo sobre as importações de ácido sulfanílico originário da Índia, na sequência de um reexame da caducidade em conformidade com o artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1225/2009 do Conselho

82

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1347/2014 da Comissão, de 17 de dezembro de 2014, que revoga o direito de compensação definitivo sobre as importações de ácido sulfanílico originário da Índia, na sequência de um reexame da caducidade, em conformidade com o artigo 18.o do Regulamento (CE) n.o 597/2009 do Conselho

101

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1348/2014 da Comissão, de 17 de dezembro de 2014, relativo à comunicação de dados que dá execução ao artigo 8.o, n.os 2 e 6, do Regulamento (UE) n.o 1227/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à integridade e à transparência nos mercados grossistas da energia ( 1 )

121

Regulamento de Execução (UE) n.o 1349/2014 da Comissão, de 17 de dezembro de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

143

DECISÕES

2014/919/UE

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Decisão de Execução do Conselho, de 9 de dezembro de 2014, que altera a Decisão de Execução 2013/463/UE relativa à aprovação do programa de ajustamento macroeconómico de Chipre

145

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Decisão 2014/920/PESC do Conselho, de 15 de dezembro de 2014, que nomeia o presidente do Comité Militar da União Europeia

149

2014/921/UE

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Decisão de Execução do Conselho, de 16 de dezembro de 2014, que autoriza a Croácia a aplicar uma isenção fiscal ao gasóleo utilizado para o funcionamento de máquinas de desminagem humanitária, em conformidade com o artigo 19.o da Diretiva 2003/96/CE

150

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Decisão 2014/922/PESC do Conselho, de 17 de dezembro de 2014, que altera e prorroga a Decisão 2010/279/PESC sobre a Missão de Polícia da União Europeia no Afeganistão (EUPOL Afeganistão)

152

2014/923/UE

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Decisão de Execução da Comissão, de 12 de dezembro de 2014, relativa ao estabelecimento do Instituto Conjunto de Interferometria de Base Muito Longa sob a forma de um Consórcio para uma Infraestrutura Europeia de Investigação (JIV-ERIC)

156

2014/924/UE

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Decisão de Execução da Comissão, de 16 de dezembro de 2014, que prevê uma derrogação a determinadas disposições da Diretiva 2000/29/CE do Conselho no que respeita a madeira e casca de freixo (Fraxinus L.) originários do Canadá e dos Estados Unidos da América [notificada com o número C(2014) 9469]

170

2014/925/UE

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Decisão de Execução da Comissão, de 16 de dezembro de 2014, que aprova determinados programas alterados de erradicação, controlo e vigilância de doenças animais e zoonoses para 2014 e que altera a Decisão de Execução 2013/722/UE no que diz respeito à participação financeira da União em certos programas aprovados por aquela decisão [notificada com o número C(2014) 9650]

173

2014/926/UE

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Decisão de Execução da Comissão, de 17 de dezembro de 2014, que determina que a suspensão temporária do direito aduaneiro preferencial estabelecido ao abrigo do mecanismo de estabilização para as bananas do Acordo Comercial entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Colômbia e o Peru, por outro lado, não é adequada para as importações de bananas originárias do Peru no ano de 2014

181

2014/927/UE

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Decisão de Execução da Comissão, de 17 de dezembro de 2014, que altera a Decisão de Execução 2013/770/UE a fim de transformar a Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde e a Alimentação na Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde, a Agricultura e a Alimentação

183

Retificações

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Retificação do Regulamento Delegado (UE) n.o 1078/2014 da Comissão, de 7 de agosto de 2014, que altera o anexo I do Regulamento (UE) n.o 649/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à exportação e importação de produtos químicos perigosos ( JO L 297 de 15.10.2014 )

185

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT