ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 360

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
17 de dezembro de 2014

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1334/2014 da Comissão, de 16 de dezembro de 2014, que aprova a substância ativa gama-cialotrina, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão e autoriza os Estados-Membros a prorrogar as autorizações provisórias concedidas a essa substância ativa ( 1 )

1

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1335/2014 da Comissão, de 16 de dezembro de 2014, que altera o Regulamento (CE) n.o 2535/2001 da Comissão que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1255/1999 do Conselho no que respeita ao regime de importação do leite e dos produtos lácteos e à abertura de contingentes pautais

6

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Regulamento Delegado (UE) n.o 1336/2014 da Comissão, de 16 de dezembro de 2014, que estabelece medidas excecionais temporárias para o setor do leite e dos produtos lácteos sob a forma de prolongamento do período de intervenção pública para a manteiga e o leite em pó desnatado em 2015

13

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1337/2014 da Comissão, de 16 de dezembro de 2014, que altera os Regulamentos de Execução (UE) n.o 947/2014 e (UE) n.o 948/2014 no que diz respeito ao último dia para a apresentação de pedidos de ajuda à armazenagem privada de manteiga e de leite em pó desnatado

15

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1338/2014 da Comissão, de 16 de dezembro de 2014, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 439/2011 no que se refere à prorrogação da derrogação ao Regulamento (CEE) n.o 2454/93 no respeitante à definição da noção de produtos originários para fins do sistema de preferências generalizadas, de forma a ter em conta a situação especial de Cabo Verde em relação às exportações de certos produtos da pesca para a União Europeia

17

Regulamento de Execução (UE) n.o 1339/2014 da Comissão, de 16 de dezembro de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

20

DIRECTIVAS

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Diretiva Delegada 2014/109/UE da Comissão, de 10 de outubro de 2014, que altera o anexo II da Diretiva 2014/40/UE do Parlamento Europeu e do Conselho estabelecendo a biblioteca de advertências ilustradas a utilizar em produtos do tabaco ( 1 )

22

DECISÕES

2014/911/UE

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Decisão do Conselho, de 4 de dezembro de 2014, relativa ao lançamento do intercâmbio automatizado de dados no que respeita a dados dactiloscópicos na Letónia

28

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Decisão 2014/912/PESC do Conselho, de 15 de dezembro de 2014, em apoio às atividades no domínio da segurança física e da gestão de arsenais, com vista a reduzir o risco de tráfico de armas ligeiras e de pequeno calibre (ALPC) e respetivas munições na região do Sael

30

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Decisão 2014/913/PESC do Conselho, de 15 de dezembro de 2014, em apoio ao Código de Conduta da Haia e à não-proliferação de mísseis balísticos no âmbito da execução da Estratégia da UE contra a Proliferação de Armas de Destruição Maciça

44

2014/914/UE

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Decisão de Execução do Conselho, de 15 de dezembro de 2014, que altera a Decisão de Execução 2014/170/UE que estabelece uma lista dos países terceiros não cooperantes no âmbito da luta contra a pesca INN, em aplicação do Regulamento (CE) n.o 1005/2008 que estabelece um regime comunitário para prevenir, impedir e eliminar a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada no que se refere ao Belize

53

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Decisão 2014/915/PESC do Conselho, de 16 de dezembro de 2014, que altera a Decisão 2010/452/PESC sobre a Missão de Observação da União Europeia na Geórgia (EUMM Geórgia)

56

2014/916/UE

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Decisão de Execução da Comissão, de 15 de dezembro de 2014, que retifica o anexo da Decisão de Execução 2014/154/UE da Comissão que autoriza a colocação no mercado de ácido (6S)-5-metiltreta-hidrofólico, sal de glucosamina como novo ingrediente alimentar, nos termos do Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2014) 9452]

58

2014/917/UE

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Decisão de Execução da Comissão, de 15 de dezembro de 2014, que estabelece normas pormenorizadas de execução da Diretiva 2000/29/CE do Conselho relativamente à notificação da presença de organismos prejudiciais e de medidas adotadas, ou a adotar, pelos Estados-Membros [notificada com o número C(2014) 9460]

59

2014/918/UE

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Decisão de Execução da Comissão, de 16 de dezembro de 2014, que encerra o processo antissubvenções relativo às importações de fibras descontínuas de poliésteres originárias da República Popular da China, da Índia e do Vietname

65

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT