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Document L:2014:345:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 345, 1 de dezembro de 2014


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 345
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    57.° ano
    1 de dezembro de 2014

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    DECISÕES

     

     

    2014/857/UE

     

    *

    Decisão do Conselho, de 1 de dezembro de 2014, relativa à notificação do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da sua intenção de participar em algumas das disposições do acervo de Schengen que estão contidas em atos da União no domínio da cooperação policial e da cooperação judiciária em matéria penal e que altera as Decisões 2000/365/CE e 2004/926/CE

    1

     

     

    2014/858/UE

     

    *

    Decisão da Comissão, de 1 de dezembro de 2014, relativa à notificação, pelo Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, da intenção de participar em atos da União no domínio da cooperação policial e da cooperação judiciária em matéria penal adotados antes da entrada em vigor do Tratado de Lisboa e que não são parte do acervo de Schengen

    6

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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