ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 343

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
28 de novembro de 2014

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

2014/835/UE

*

Decisão do Conselho, de 27 de novembro de 2014, relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a República da Islândia e o Reino da Noruega sobre os processos de entrega entre os Estados-Membros da União Europeia e a Islândia e a Noruega

1

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 1266/2014 da Comissão, de 25 de novembro de 2014, que proíbe a pesca do bacalhau na zona NAFO 3M pelos navios que arvoram o pavilhão de um Estado-Membro da União Europeia

3

*

Regulamento (UE) n.o 1267/2014 da Comissão, de 25 de novembro de 2014, que proíbe a pesca do camarão-ártico nas águas gronelandesas da zona NAFO 1 pelos navios que arvoram o pavilhão da Dinamarca

5

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1268/2014 da Comissão, de 25 de novembro de 2014, que altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95 no que respeita à fixação dos preços representativos nos setores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina

7

Regulamento de Execução (UE) n.o 1269/2014 da Comissão, de 27 de novembro de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

9

DECISÕES

2014/836/UE

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Decisão do Conselho, de 27 de novembro de 2014, que determina certas disposições decorrentes da notificação e as disposições transitórias relativamente à cessação da participação do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte em determinados atos da União no domínio da cooperação policial e da cooperação judiciária em matéria penal adotados antes da entrada em vigor do Tratado de Lisboa

11

2014/837/UE

*

Decisão do Conselho, de 27 de novembro de 2014, que determina certas consequências financeiras diretas que resultam da cessação da participação do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte em determinados atos da União no domínio da cooperação policial e da cooperação judiciária em matéria penal adotados antes da entrada em vigor do Tratado de Lisboa

17

2014/838/UE, Euratom

*

Decisão da Comissão, de 25 de novembro de 2014, sobre a divulgação de informações relativas às reuniões mantidas entre diretores-gerais da Comissão e organizações ou trabalhadores independentes

19

2014/839/UE, Euratom

*

Decisão da Comissão, de 25 de novembro de 2014, sobre a divulgação de informações relativas às reuniões mantidas entre membros da Comissão e organizações ou trabalhadores independentes

22

2014/840/UE, Euratom

*

Decisão de Execução da Comissão, de 26 de novembro de 2014, que altera a Decisão 90/177/Euratom, CE que autoriza a Bélgica a não ter em conta certas categorias de operações e a utilizar certas estimativas aproximadas para o cálculo da base dos recursos próprios IVA [notificada com o número C(2014) 8921]

25

2014/841/UE, Euratom

*

Decisão de Execução da Comissão, de 26 de novembro de 2014, que altera a Decisão de Execução 2013/749/UE, Euratom da Comissão que autoriza Portugal a utilizar certas estimativas aproximadas para o cálculo da base dos recursos próprios IVA [notificada com o número C(2014) 8922]

27

2014/842/UE, Euratom

*

Decisão de Execução da Comissão, de 26 de novembro de 2014, que altera a Decisão 2005/818/CE, Euratom da Comissão que autoriza a República da Hungria a utilizar certas estimativas aproximadas para o cálculo da base dos recursos próprios IVA [notificada com o número C(2014) 8923]

29

2014/843/UE, Euratom

*

Decisão de Execução da Comissão, de 26 de novembro de 2014, que altera a Decisão de Execução 2013/747/UE, Euratom da Comissão que autoriza o Reino Unido a utilizar certas estimativas aproximadas para o cálculo da base dos recursos próprios IVA [notificada com o número C(2014) 8924]

31

2014/844/UE, Euratom

*

Decisão de Execução da Comissão, de 26 de novembro de 2014, que autoriza Malta a utilizar certas estimativas aproximadas para o cálculo da base dos recursos próprios IVA [notificada com o número C(2014) 8925]

33

2014/845/UE, Euratom

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Decisão de Execução da Comissão, de 26 de novembro de 2014, que altera a Decisão 2005/817/CE, Euratom da Comissão que autoriza a República da Letónia a utilizar certas estimativas aproximadas para o cálculo da base dos recursos próprios IVA [notificada com o número C(2014) 8926]

35

2014/846/UE, Euratom

*

Decisão de Execução da Comissão, de 26 de novembro de 2014, que altera a Decisão 2005/819/CE, Euratom da Comissão que autoriza a República da Lituânia a utilizar certas estimativas aproximadas para o cálculo da base dos recursos próprios IVA [notificada com o número C(2014) 8927]

37

2014/847/EU, Euratom

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Decisão de Execução da Comissão, de 26 de novembro de 2014, que altera a Decisão 90/176/Euratom, CE que autoriza a França a não ter em conta certas categorias de operações e a utilizar certas estimativas aproximadas para o cálculo da base dos recursos próprios IVA [notificada com o número C(2014) 8928]

39

2014/848/UE, Euratom

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Decisão de Execução da Comissão, de 26 de novembro de 2014, que altera a Decisão 2010/4/UE, Euratom que autoriza a Bulgária a utilizar estatísticas para os exercícios anteriores ao penúltimo exercício e a utilizar certas estimativas aproximativas para o cálculo da base dos recursos próprios IVA [notificada com o número C(2014) 8929]

41

2014/849/UE, Euratom

*

Decisão de Execução da Comissão, de 26 de novembro de 2014, que altera a Decisão 90/179/Euratom, CEE que autoriza a República Federal da Alemanha a utilizar estatísticas para os exercícios anteriores ao penúltimo exercício e a não ter em conta certas categorias de operações ou a utilizar certas estimativas aproximadas para o cálculo da base dos recursos próprios IVA [notificada com o número C(2014) 8931]

43

2014/850/UE, Euratom

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Decisão de Execução da Comissão, de 26 de novembro de 2014, que altera a Decisão 2010/5/UE, Euratom que autoriza a Irlanda certas estimativas aproximadas para o cálculo da base dos recursos próprios IVA [notificada com o número C(2014) 8932]

44

2014/851/UE, Euratom

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Decisão de Execução da Comissão, de 26 de novembro de 2014, que altera a Decisão 96/565/CE, Euratom que autoriza a Suécia a não ter em conta certas categorias de operações e a utilizar certas estimativas aproximadas para o cálculo da base dos recursos próprios IVA [notificada com o número C(2014) 8933]

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2014/852/UE, Euratom

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Decisão de Execução da Comissão, de 26 de novembro de 2014, que altera a Decisão 2005/820/CE, Euratom que autoriza a República Eslovaca a utilizar estatísticas para os exercícios anteriores ao penúltimo exercício e a utilizar certas estimativas aproximativas para o cálculo da base dos recursos próprios IVA [notificada com o número C(2014) 8934]

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PT