ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 341

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
27 de novembro de 2014

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1262/2014 da Comissão, de 18 de novembro de 2014, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Pecorino Crotonese (DOP)]

1

*

Regulamento Delegado (UE) n.o 1263/2014 da Comissão, de 26 de novembro de 2014, que prevê uma ajuda temporária e excecional aos produtores de leite da Estónia, da Letónia e da Lituânia

3

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1264/2014 da Comissão, de 26 de novembro de 2014, que altera o Regulamento (UE) n.o 408/2011que dá execução ao Regulamento (CE) n.o 1185/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas sobre pesticidas, no que se refere ao formato para a transmissão de dados ( 1 )

6

Regulamento de Execução (UE) n.o 1265/2014 da Comissão, de 26 de novembro de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

9

DECISÕES

2014/831/UE

*

Decisão do Conselho, de 7 de novembro de 2014, que estabelece a posição a adotar em nome da União Europeia nos comités pertinentes da Comissão Económica da Organização das Nações Unidas para a Europa no que diz respeito às propostas de alteração aos regulamentos das Nações Unidas n.os 4, 6, 11, 13, 13-H, 19, 25, 34, 37, 43, 44, 48, 53, 70, 96, 98, 104, 105, 106, 107, 112, 113, 121, 128, ao novo regulamento técnico global das Nações Unidas relativo aos pneus, e a uma alteração à Resolução Mútua n.o 1 das Nações Unidas

11

2014/832/UE

*

Decisão do Conselho, de 7 de novembro de 2014, que estabelece a posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité Administrativo da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa sobre o projeto de novo regulamento relativo a veículos a motor movidos a hidrogénio e a pilha de combustível

15

2014/833/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 25 de novembro de 2014, relativa a determinadas medidas de proteção contra focos recentes de gripe aviária de alta patogenicidade do subtipo H5N8 nos Países Baixos [notificada com o número C(2014) 9126]  ( 1 )

16

2014/834/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 25 de novembro de 2014, relativa a determinadas medidas de proteção contra a gripe aviária de alta patogenicidade do subtipo H5N8 no Reino Unido [notificada com o número C(2014) 9127]  ( 1 )

28

Retificações

*

Retificação do Regulamento de Execução (UE) n.o 938/2014 da Comissão, de 2 de setembro de 2014, que inicia um inquérito relativo a uma eventual evasão às medidas anti-dumping instituídas pelo Regulamento (UE) n.o 502/2013 do Conselho sobre as importações de bicicletas originárias da República Popular da China através de importações de bicicletas expedidas do Camboja, do Paquistão e das Filipinas, independentemente de serem ou não declaradas originárias do Camboja, do Paquistão e das Filipinas, e que torna obrigatório o registo destas importações ( JO L 263 de 3.9.2014 )

31

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT