ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 334

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
21 de novembro de 2014

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

*

Decisão 2014/821/PESC do Conselho, de 4 de novembro de 2014, relativa à assinatura e celebração do Acordo entre a União Europeia e a Ucrânia sobre o Estatuto da Missão de Aconselhamento da União Europeia sobre a Reforma do Setor da Segurança Civil na Ucrânia (EUAM Ucrânia)

1

Acordo entre a União Europeia e a Ucrânia sobre o Estatuto da Missão de Aconselhamento da União Europeia sobre a Reforma do Setor da Segurança Civil na Ucrânia (EUAM Ucrânia)

3

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1241/2014 da Comissão, de 7 de novembro de 2014, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Westfälischer Pumpernickel (IGP)]

10

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1242/2014 da Comissão, de 20 de novembro de 2014, que estabelece, em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 508/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, as regras de apresentação dos dados cumulativos pertinentes sobre as operações

11

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1243/2014 da Comissão, de 20 de novembro de 2014, que estabelece, em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 508/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, as regras relativas às informações a enviar pelos Estados-Membros, assim como às necessidades em termos de dados e às sinergias entre potenciais fontes de dados

39

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1244/2014 da Comissão, de 20 de novembro de 2014, que estabelece as normas de execução do Regulamento (UE) n.o 375/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Corpo Voluntário Europeu para a Ajuda Humanitária («iniciativa Voluntários para a Ajuda da UE») ( 1 )

52

Regulamento de Execução (UE) n.o 1245/2014 da Comissão, de 20 de novembro de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

84

DIRECTIVAS

*

Diretiva 2014/102/UE do Conselho, de 7 de novembro de 2014, que adapta a Diretiva 2013/34/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às demonstrações financeiras anuais, às demonstrações financeiras consolidadas e aos relatórios conexos de certas formas de empresas, em virtude da adesão da República da Croácia ( 1 )

86

DECISÕES

2014/822/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 23 de outubro de 2014, sobre a quitação pela execução do orçamento do Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas para o exercício de 2012

88

Resolução do Parlamento Europeu, de 23 de outubro de 2014, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento do Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas para o exercício de 2012

90

2014/823/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 23 de outubro de 2014, sobre o encerramento das contas do Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas relativas ao exercício de 2012

93

2014/824/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 23 de outubro de 2014, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2012, Secção II — Conselho Europeu e Conselho

94

Resolução do Parlamento Europeu, de 23 de outubro de 2014, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2012, Secção II — Conselho Europeu e Conselho

95

2014/825/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 20 de novembro de 2014, que estabelece a estrutura orgânica e as regras de funcionamento da Rede Europeia de Desenvolvimento Rural e da Rede da Parceria Europeia de Inovação, e que revoga a Decisão 2008/168/CE

98

Retificações

*

Retificação do Regulamento (UE) n.o 913/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de setembro de 2010, relativo à rede ferroviária europeia para um transporte de mercadorias competitivo ( JO L 276 de 20.10.2010 )

104

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT