ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 325

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
8 de novembro de 2014

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) n.o 1201/2014 do Conselho, de 7 de novembro de 2014, que adapta, com efeitos desde 1 de julho de 2011, 1 de julho de 2012 e 1 de julho de 2013, a taxa de contribuição para o regime de pensões dos funcionários e outros agentes da União Europeia

1

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1202/2014 do Conselho, de 7 de novembro de 2014, que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 267/2012 que impõe medidas restritivas contra o Irão

3

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Regulamento (UE) n.o 1203/2014 da Comissão, de 5 de novembro de 2014, que proíbe a pesca do bacalhau na subzona IV; águas da União da divisão IIa; parte da divisão IIIa não abrangida pelo Skagerrak e Kattegat pelos navios que arvoram o pavilhão da Suécia

7

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Regulamento (UE) n.o 1204/2014 da Comissão, de 5 de novembro de 2014, que proíbe a pesca do arenque nas zonas IV, VIId e águas da União da divisão IIa pelos navios que arvoram o pavilhão dos Países Baixos

9

Regulamento de Execução (UE) n.o 1205/2014 da Comissão, de 7 de novembro de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

11

Regulamento de Execução (UE) n.o 1206/2014 da Comissão, de 7 de novembro de 2014, que fixa os direitos de importação no setor dos cereais aplicáveis a partir de 8 de novembro de 2014

14

DECISÕES

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Decisão 2014/775/PESC do Conselho, de 7 de novembro de 2014, que prorroga a Decisão 2014/73/PESC relativa a uma operação militar da União Europeia na República Centro-Africana (EUFOR RCA)

17

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Decisão 2014/776/PESC do Conselho, de 7 de novembro de 2014, que altera a Decisão 2010/413/PESC que impõe medidas restritivas contra o Irão

19

2014/777/UE

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Decisão de Execução da Comissão, de 5 de novembro de 2014, relativa à transferência de possibilidades de pesca da categoria 8 para a categoria 7 e à sua reatribuição aos Estados-Membros na ZEE da Mauritânia

24

2014/778/UE

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Decisão de Execução da Comissão, de 6 de novembro de 2014, relativa a determinadas medidas de proteção provisórias contra a gripe aviária de alta patogenicidade do subtipo H5N8 na Alemanha [notificada com o número C(2014) 8390]  ( 1 )

26

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT