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Document L:2014:323:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 323, 7 de novembro de 2014


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 323
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
7 de novembro de 2014

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

DECISÕES

 

 

2014/764/UE

 

*

Decisão da Comissão, de 27 de março de 2014, relativa ao regime de auxílio estatal SA.36139 (13/C) (ex 13/N) que o Reino Unido tenciona implementar para os videojogos [notificada com o número C(2014) 1786]  ( 1 )

1

 

 

2014/765/UE

 

*

Decisão da Comissão, de 25 de junho de 2014, relativa ao auxílio estatal n.o SA. 20949 (C 23/06) — Polónia — Technologie Buczek [notificada com o número C(2014) 4099]  ( 1 )

9

 

 

2014/766/UE

 

*

Decisão da Comissão, de 9 de julho de 2014, sobre o regime de auxílio SSA.18042 (2013/C) (ex MX 17/2009) (ex NN 61/2004) implementado pela Espanha na isenção de imposto especial sobre o consumo de biocombustíveis [notificada com o número C(2014) 4530]  ( 1 )

12

 

 

2014/767/UE

 

*

Decisão da Comissão, de 23 de julho de 2013, relativa ao auxílio estatal SA. 35062 (13/N-2) executado por Portugal a favor da Caixa Geral de Depósitos [notificada com o número C(2013) 4801]  ( 1 )

19

 

 

ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Regulamento n.o 85 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Prescrições uniformes relativas à homologação de motores de combustão interna ou de unidades de tração elétricas destinadas à propulsão dos veículos a motor das categorias «M» e «N» no que diz respeito à medição da potência útil e da potência máxima de 30 minutos de unidades de tração elétricas

52

 

*

Regulamento n.o 115 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Prescrições uniformes relativas à homologação de: I.Sistemas GPL (gás de petróleo liquefeito) específicos para retromontar em veículos a motor para permitir a utilização de GPL no respetivo sistema de propulsão — II.Sistemas GNC (gás natural comprimido) específicos para retromontar em veículos a motor para permitir a utilização de GNC no respetivo sistema de propulsão

91

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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