ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 298

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
16 de outubro de 2014

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) n.o 1081/2014 da Comissão, de 13 de outubro de 2014, que proíbe a pesca da pescada nas divisões VIIIa, VIIIb, VIIId e VIIIe pelos navios que arvoram o pavilhão da Bélgica

1

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Regulamento (UE) n.o 1082/2014 da Comissão, de 13 de outubro de 2014, que proíbe a pesca do peixe-espada-preto nas águas da UE e águas internacionais das subzonas VIII, IX e X pelos navios que arvoram o pavilhão de Espanha

3

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1083/2014 da Comissão, de 15 de outubro de 2014, relativo à autorização de uma preparação de Enterococcus faecium DSM 7134 (Bonvital) como aditivo em alimentos para marrãs ( 1 )

5

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Regulamento (UE) n.o 1084/2014 da Comissão, de 15 de outubro de 2014, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de difosfatos (E 450) como agente levedante e regulador de acidez em massas com levedura preparadas ( 1 )

8

Regulamento de Execução (UE) n.o 1085/2014 da Comissão, de 15 de outubro de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

10

DIRECTIVAS

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Diretiva de Execução 2014/96/UE da Comissão, de 15 de outubro de 2014, relativa aos requisitos em matéria de rotulagem, selagem e acondicionamento de material de propagação de fruteiras e de fruteiras destinados à produção de frutos, abrangidos pelo âmbito da Diretiva 2008/90/CE

12

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Diretiva de Execução 2014/97/UE da Comissão, de 15 de outubro de 2014, que dá execução à Diretiva 2008/90/CE do Conselho no que se refere ao registo dos fornecedores e das variedades e à lista comum das variedades

16

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Diretiva de Execução 2014/98/UE da Comissão, de 15 de outubro de 2014, que dá execução à Diretiva 2008/90/CE do Conselho no se refere aos requisitos específicos aplicáveis aos géneros e às espécies de fruteiras referidos no anexo I, aos requisitos específicos aplicáveis aos fornecedores e às normas de execução relativas às inspeções oficiais

22

Retificações

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Retificação da Decisão 2014/314/UE da Comissão, de 28 de maio de 2014, que estabelece os critérios para a atribuição do rótulo ecológico da UE a aquecedores a água ( JO L 164 de 3.6.2014 )

62

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Retificação do Regulamento (UE) n.o 1295/2011 do Conselho, de 13 de dezembro de 2011, que altera o Regulamento (UE) n.o 1284/2009 que institui certas medidas restritivas específicas contra a República da Guiné ( JO L 330 de 14.12.2011 )

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT