ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 272

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
13 de setembro de 2014

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) n.o 966/2014 da Comissão, de 12 de setembro de 2014, que altera o anexo do Regulamento (UE) n.o 231/2012, que estabelece especificações para os aditivos alimentares enumerados nos anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito às especificações para o propionato de cálcio ( 1 )

1

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 967/2014 da Comissão, de 12 de setembro de 2014, que altera o Regulamento (UE) n.o 37/2010 no que diz respeito à substância lufenurão ( 1 )

3

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Regulamento de Execução (UE) n.o 968/2014 da Comissão, de 12 de setembro de 2014, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 170/2013 que estabelece medidas transitórias no setor do açúcar devido à adesão da Croácia

6

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Regulamento (UE) n.o 969/2014 da Comissão, de 12 de setembro de 2014, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de Ascorbato de cálcio (E 302) e Alginato de sódio (E 401) em determinadas frutas e produtos hortícolas não transformados ( 1 )

8

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 970/2014 da Comissão, de 12 de setembro de 2014, que altera o Regulamento (UE) n.o 677/2011, que estabelece as regras de execução para a implementação das funções de rede na gestão do tráfego aéreo (ATM) ( 1 )

11

Regulamento de Execução (UE) n.o 971/2014 da Comissão, de 12 de setembro de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

15

RECOMENDAÇÕES

2014/663/UE

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Recomendação da Comissão, de 11 de setembro de 2014, que altera o anexo da Recomendação 2013/711/UE relativa à redução da presença de dioxinas, furanos e PCB nos alimentos para animais e nos géneros alimentícios ( 1 )

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Retificações

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Retificação do Regulamento (CE) n.o 1108/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de outubro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 216/2008 no que se refere aos aeródromos, à gestão do tráfego aéreo e aos serviços de navegação aérea, e que revoga a Diretiva 2006/23/CE ( JO L 309 de 24.11.2009 )

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT