ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 221

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
25 de julho de 2014

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 810/2014 do Conselho, de 25 de julho de 2014, que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

1

*

Regulamento (UE) n.o 811/2014 do Conselho, de 25 de julho de 2014, que altera o Regulamento (UE) n.o 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

11

DECISÕES

2014/498/UE

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Decisão do Conselho, de 23 de julho de 2014, que nomeia dois membros estónios e dois suplentes estónios do Comité das Regiões

13

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Decisão 2014/499/PESC do Conselho, de 25 de julho de 2014, que altera a Decisão 2014/145/PESC, que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

15

Retificações

*

Retificação da Decisão do Conselho, de 24 de junho de 2014, relativa às regras de execução da cláusula de solidariedade pela União (2014/415/UE) ( JO L 192 de 1.7.2014 )

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PT